Câmara de Porto Alegre aprova Lei Anti-vandalismo

A foto ao lado é de Mário Quintana, JC, disponibilizada no Google. Trata-se do monumento a Júlio de Castilhos, Praça da Matriz.

Numa sessão extraordinária que foi até 22h50 desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei Complementar 006/17 que amplia o poder de polícia administrativa da Guarda Municipal. A chamada “lei anti-vandalismo” aumenta o escopo de atuação da Guarda.

O PLC define que a Guarda Municipal deverá exercer vigilância e repressão em logradouros públicos e próprios municipais.

A nova lei também prevê atuações em manifestações ilegais nas ruas da Capital. 

As punições sugeridas vão desde multa entre 50 UFMs (R$ 195,26) e  500 UFMs (R$ 1.952,60), para quem urinar ou defecar em patrimônio público municipal, a entre 1 mil UFMs (R$ 3.905,2) e 100 mil UFMs (R$ 390.052), para quem causar dano a bem do patrimônio público municipal.

11 comentários:

FAÇANHA, o ADVOGADO do POVO. disse...

Oh bestas: as Guardas Municipais não têm poder de polícia; nem as forças armadas têm; oh paspalhos, leiam a Constituição Federal. Guardas Municipais metidas a policia, equivalem a milícias ou a tropas para militares tipo as SA...

Anônimo disse...

Certamente quem for pego fazendo isso não irá pagar a multa.

Guarda Municipal poderá descer o cacetete nesses vândalos?

Anônimo disse...

Doria criminalizou as pichacoes, só assim uma cidade pode ter um minimo de decência, tolerância zero para vandalos.

Anônimo disse...

Vai autuar um mendigo ou mesmo um riquinho "rebelde" e vai obrigar o cara pagar como? E é inacreditável que a Guarda Municipal até hoje não tenha poder efetivo de repressão e punição a atos de vandalismo. Aliás, nem a BM consegue conter esses marginais, que muitas vezes se dizem "artistas".

Anônimo disse...

Eu levava meus filhos pra brincar e tomar sol nesta praça.
Era linda.
Triste ver O Brasil se deteriorando deste jeito.
E se o governo não mudar, e se este bando de comunistas, socialistas, enfim, esta gente permissiva e desordeira, não for expulsa do poder, não vai ter volta.

Anônimo disse...

Pois é...Taí uma coisa que eu gostaria de entender... A tão badalada Força Nacional tem previsão na CF? No neu entendimento, não.

Anônimo disse...

Eu brincava de escorregador nesse monumento. 😊 Tá certo, talvez não devesse fazer isso. Mas não se depredava nada. Tenho lembranças muito boas dessa praça.

Anônimo disse...

Já existe uma lei pra isso, que lógico nunca é cumprida.
A Brigada e a Polícia tem coisas mais importantes para cuidar do que pichadores.
Aliás pichação sempre vai ter principalmente num país tão mal educado como o nosso.

Anônimo disse...

Tem que ser pena de morte mesmo.O Brasil tem que ter lei de verdade.Tipo a lei da China.Meses atrás um estudante botou fogo num ônibus e foi morto pelo governo.Aplaudi a ação do governo chinês.Para estes crimes destes vândalos que NÃO TÊM CURA,só matando.Como a doença dos petistas.Pena de morte para esta gente da esquerda que assolam o país.O exército está dormindo nas palhas.Se acovardou total.Bando de frouxos e covardes.Deveriam tomar o poder e sumir com os petistas,PC do B,Psol,e os políticos ladrões que se juntaram ao PT.Leizinhas de anti daqui e anti dali é piada.Vão pro inferno esta politicagem desgraçada

Anônimo disse...

Esses caras tinha que ser presos e só sair da cadeia depois de pagar a limpeza.

Anônimo disse...

No comunismo não tem vândalos somente coisa de sangue quente vinho doce coisas assim cooperativismo já.