STF ameniza lei do direito de resposta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-feira o trecho da Lei do Direito de resposta que prevê decisão colegiada para a suspensão da publicação de respostas em veículos de imprensa. A decisão de Toffoli é liminar, ou seja, ainda deve passar pelo plenário do STF, e deu razão a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o ministro do STF, a suspensão do direito de resposta poderá ser determinada por um desembargador, individualmente.


A OAB entrou com a ação de inconstitucionalidade no dia 16 de novembro, quatro dias depois da lei que regulamenta o direito de resposta ser sancionada por Dilma Rousseff. 

3 comentários:

Anônimo disse...

Off topic, mas pertinente.

Sugiro aos leitores que acessem o endereço abaixo no qual há dados sobre a ocorrência da microcefalia em todas as regiões do mundo. Olhem mais especificamente na África e façam a soma de todos os casos registrados na mesma em um ano. Por que a África? É porque o Zika Vírus é proveniente de lá e presume-se que boa parte da África já está tomada pelo Zika vírus. O curioso é que somando todos os casos de microcefalia na África em um ano dá um terço dos casos já registrados no Brasil no presente ano. O que de especial tem o Brasil que o Zika Vírus daqui é tão patológico e na África que tem povos paupérrimos, desnutridos e sem assistência nenhuma, tem-se 1/3 dos casos que ocorrem no Brasil?. Este diagnóstico está matemática e logicamente comprometido e um mau diagnóstico é tão ruim quanto uma má doença. Há algo de muito errado e, se o Zika Vírus é o culpado, por que na África tem tão menor número de casos do que no Brasil?

http://www.rightdiagnosis.com/m/microcephaly/stats-country.htm

Anônimo disse...

Mais uma do lulo/petista/bolivariano Min Toffoli? Vai virar o rei dos chochinhas.

Anônimo disse...

Esta denúncia off topic do comentarista das 21:53 é sinistra. Me levou a pensar em manipulaçao. Será alguma pratica da Nova Ordem Mundial?

Como serão os adultos que passarem por está doença?

Terão alguma deficiência intelectual pelo fato do cerebro ser menor?

Serão fortes fisicamente para exercer atividade econômica?

E se estiverem preparando alguma casta subserviente?

Podem taxar se teoria da conspiração, mas, me desculpem, foi isto que me passou pela cabeça.

Aliás como anda aquela idéia da Presidenta Dilma de identificar os cidadãos com um chip?

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