O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de concederliminar (decisão provisória) na manhã desta 3ª feira invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de o arquivamento de um pedido de impeachment
A informação é do UOL.
O deputado Darcisio Perondi, PMDB do RS, confirmou ao editor que foi isto mesmo, mas que a decisão poderá levar Eduardo Cunha a movimento mais drástico.
A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA). As informações são do repórter do UOL André Shalders.
Na ação, os dois questionam o trâmite definido por Eduardo Cunha para a instalação de um processo de impeachment. O rito foi definido na resposta de Cunha a uma questão de ordem (número 105 de 2015), formulada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), em 15.set.2015.
Parte do decidido por Cunha segue o procedimento adotado pelo então presidente da Câmara Michel Temer em 1999, quando a Casa rejeitou a abertura de um processo de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Basicamente, a estratégia da oposição combinada tacitamente com Eduardo Cunha –o que o presidente da Câmara nega– seria ter um pedido de impeachment arquivado. Em seguida, deputados do PSDB e do DEM reclamariam em plenário, apresentando um requerimento contrário ao arquivamento. A votação se daria por maioria simples, como o Blog detalhou aqui, e o processo de impedimento contra Dilma Rousseff seria instalado imediatamente.
O rito procedimental definido por Eduardo Cunha seguia exatamente esse roteiro. Agora, tudo fica suspenso por ordem do STF.
18 comentários:
stf puxadinho do pt, tá tudo dominado, que vergonha FORA PT
Mas por que tanta surpresa? Afinal, segundo a própria Dilmaanta, ela tem cinco Ministros do STF para protegê-la (que vergonha para todos nós brasileiros !) Esse Teori é um deles. Não esqueçamos que ele não fez carreira na Magistratura. Vem do 5º constitucional. É mais político que magistrado.
Quer dizer que quando foi do interesse do PT, esse rito valia (pedido de impeachment contra FHC em 1999); agora que não interessa ao PT, o STF proíbe? Estamos ou não estamos numa ditadura bolivariana?
E viva Teori! Fora golpistas.
Malditos vermes comunistas putas de stalin
Bem vindo a Republica Bolivariana Socialista do Brasil! O Pais ja era! Quem puder o aeroporto e a unica saida com billhete somente de ida!!!
Fico pensando como pode o glorioso solo do Rio Grande ser acharcado de canalhas da pior espécie como: Rosa Weber, Fachim, Teori, Stadeli, Nelson Jobim, Luciana,e Tarso Genro, Leonel Brizola(in memorian), Dilma Rousseff(mineira...,mas), o caolho do energúmeno, que não me lembro o nome, mas que é sócio dela.
Caramba. PQP, como deixaram acontecer uma coisa assim, onde estão os associados do CTG? Onde estão os homens e as chinas de verdades dessa terra? Onde estão os Chimangos e Maragatos para fazer a honra do RGS? E levatarem a bandeira do BASTA!
É verdade. Já estamos vivendo numa republiqueca bolivariana.
Alguém esperava diferente?
Temos direitos garantidos na Constituição Federal e um deles é o do Impeachment.
Os verdadeiros golpistas são aqueles que querem retirar nosso direitos. PT, PCdoB e asseclas além destes MAVs vendilhões da pátria e as "prostitutas da imprensa".
Alguém esperava diferente?
Temos direitos garantidos na Constituição Federal e um deles é o do Impeachment.
Os verdadeiros golpistas são aqueles que querem retirar nosso direitos. PT, PCdoB e asseclas além destes MAVs vendilhões da pátria e as "prostitutas da imprensa".
O $TF faz tudo o que o PT manda, portanto não é democrático e passível de intervenção , pois tem tanta autoridade moral quanto Lula, o que quer dizer não significar nada!
SUPREMO PAPELÃO !!!
O STF apequena-se e dah um golpe no Congresso Nacional e na grande maioria do povo brasileiro.Mas jah se esperava , pois o Min Teori eh um dos 5 de Gilma . Eh um golpe semelhante ao AI-5 , que a esquerda chamava de mordaca do povo. O STF reedita o golpe em 2015!
E bota stf nisso. O que esses caras não fazem por um carguinho de merda.
Rui Barbosa disse:
A justiça é uma vestal de dia,que à noite dorme com o mordomo.
Eu digo:
A justiça é uma vestal de dia,que à noite dorme com o Teori Zavaski.
Rui Barbosa disse:
A justiça é uma vestal de dia,que à noite dorme com o mordomo.
Eu digo:
A justiça é uma vestal de dia,que à noite dorme com o Teori Zavaski.
Esse Wadih Damous não era o presidente da oab? O que transformou esta instituição em... (aquilo mesmo que você estiver pensando). Que saudades do Ophir Cavalcanti!
Lava a boca com sabão de soda antes de falar mal de Leonel Brizola anonimo das 13:31. Vc não serve nem para limpar os sapatos de todos os politicos que criticastes.
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