O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de concederliminar (decisão provisória) na manhã desta 3ª feira invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de o arquivamento de um pedido de impeachment
A informação é do UOL.
O deputado Darcisio Perondi, PMDB do RS, confirmou ao editor que foi isto mesmo, mas que a decisão poderá levar Eduardo Cunha a movimento mais drástico.
A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA). As informações são do repórter do UOL André Shalders.
Na ação, os dois questionam o trâmite definido por Eduardo Cunha para a instalação de um processo de impeachment. O rito foi definido na resposta de Cunha a uma questão de ordem (número 105 de 2015), formulada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), em 15.set.2015.
Parte do decidido por Cunha segue o procedimento adotado pelo então presidente da Câmara Michel Temer em 1999, quando a Casa rejeitou a abertura de um processo de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Basicamente, a estratégia da oposição combinada tacitamente com Eduardo Cunha –o que o presidente da Câmara nega– seria ter um pedido de impeachment arquivado. Em seguida, deputados do PSDB e do DEM reclamariam em plenário, apresentando um requerimento contrário ao arquivamento. A votação se daria por maioria simples, como o Blog detalhou aqui, e o processo de impedimento contra Dilma Rousseff seria instalado imediatamente.
O rito procedimental definido por Eduardo Cunha seguia exatamente esse roteiro. Agora, tudo fica suspenso por ordem do STF.
stf puxadinho do pt, tá tudo dominado, que vergonha FORA PT
ResponderExcluirMas por que tanta surpresa? Afinal, segundo a própria Dilmaanta, ela tem cinco Ministros do STF para protegê-la (que vergonha para todos nós brasileiros !) Esse Teori é um deles. Não esqueçamos que ele não fez carreira na Magistratura. Vem do 5º constitucional. É mais político que magistrado.
ResponderExcluirQuer dizer que quando foi do interesse do PT, esse rito valia (pedido de impeachment contra FHC em 1999); agora que não interessa ao PT, o STF proíbe? Estamos ou não estamos numa ditadura bolivariana?
ResponderExcluirE viva Teori! Fora golpistas.
ResponderExcluirMalditos vermes comunistas putas de stalin
ResponderExcluirBem vindo a Republica Bolivariana Socialista do Brasil! O Pais ja era! Quem puder o aeroporto e a unica saida com billhete somente de ida!!!
ResponderExcluirFico pensando como pode o glorioso solo do Rio Grande ser acharcado de canalhas da pior espécie como: Rosa Weber, Fachim, Teori, Stadeli, Nelson Jobim, Luciana,e Tarso Genro, Leonel Brizola(in memorian), Dilma Rousseff(mineira...,mas), o caolho do energúmeno, que não me lembro o nome, mas que é sócio dela.
ResponderExcluirCaramba. PQP, como deixaram acontecer uma coisa assim, onde estão os associados do CTG? Onde estão os homens e as chinas de verdades dessa terra? Onde estão os Chimangos e Maragatos para fazer a honra do RGS? E levatarem a bandeira do BASTA!
É verdade. Já estamos vivendo numa republiqueca bolivariana.
ResponderExcluirAlguém esperava diferente?
ResponderExcluirTemos direitos garantidos na Constituição Federal e um deles é o do Impeachment.
Os verdadeiros golpistas são aqueles que querem retirar nosso direitos. PT, PCdoB e asseclas além destes MAVs vendilhões da pátria e as "prostitutas da imprensa".
Alguém esperava diferente?
ResponderExcluirTemos direitos garantidos na Constituição Federal e um deles é o do Impeachment.
Os verdadeiros golpistas são aqueles que querem retirar nosso direitos. PT, PCdoB e asseclas além destes MAVs vendilhões da pátria e as "prostitutas da imprensa".
O $TF faz tudo o que o PT manda, portanto não é democrático e passível de intervenção , pois tem tanta autoridade moral quanto Lula, o que quer dizer não significar nada!
ResponderExcluirSUPREMO PAPELÃO !!!
ResponderExcluirO STF apequena-se e dah um golpe no Congresso Nacional e na grande maioria do povo brasileiro.Mas jah se esperava , pois o Min Teori eh um dos 5 de Gilma . Eh um golpe semelhante ao AI-5 , que a esquerda chamava de mordaca do povo. O STF reedita o golpe em 2015!
ResponderExcluirE bota stf nisso. O que esses caras não fazem por um carguinho de merda.
ResponderExcluirRui Barbosa disse:
ResponderExcluirA justiça é uma vestal de dia,que à noite dorme com o mordomo.
Eu digo:
A justiça é uma vestal de dia,que à noite dorme com o Teori Zavaski.
Rui Barbosa disse:
ResponderExcluirA justiça é uma vestal de dia,que à noite dorme com o mordomo.
Eu digo:
A justiça é uma vestal de dia,que à noite dorme com o Teori Zavaski.
Esse Wadih Damous não era o presidente da oab? O que transformou esta instituição em... (aquilo mesmo que você estiver pensando). Que saudades do Ophir Cavalcanti!
ResponderExcluirLava a boca com sabão de soda antes de falar mal de Leonel Brizola anonimo das 13:31. Vc não serve nem para limpar os sapatos de todos os politicos que criticastes.
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