Empreiteiras avaliam rescindir contratos de obras rodoviárias federais no RS e no Brasil

Na reportagem a seguir de Daniel Ritter e Murillo Camarotto, jornal Valor, fidca claro que o cenário não vai melhorar. O Dnit está com orçamento 40% menor, que significa problemas grossos para este ano.No Rio Grande do Sul, a paralisia tomou conta da duplicação de vários trechos da BR-116 (entre Guaíba e Pelotas) e da BR-290, as duas principais obras logísticas no Estado. "O melhor seria interromper tudo e acertar o que está atrasado", diz o presidente do Sicepot, Nelson Sperb. Segundo ele, houve mais de 8 mil demissões de novembro para cá no setor. "Estamos trabalhando com cerca de 30% do efetivo que havia nos momentos de pico."

Leia a reportagem do jornal: 

Diante da paralisia dos investimentos públicos, empreiteiras de médio e pequeno portes cogitam rescindir contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que acumula atrasos de quase R$ 2 bilhões no pagamento de obras já executadas. Na sexta-feira, as construtoras receberam pelos serviços realizados em fevereiro. Em condições normais, a fatura teria sido quitada pela autarquia em março - ou seja, existe atraso de quatro meses.

A crise no setor já afeta o mercado de trabalho e a cadeia de fornecedores. O consumo de asfalto em todo o país, de janeiro a maio, diminuiu 39% na comparação com igual período do ano passado. As vendas do insumo caíram de 1,24 milhão para 751 mil toneladas, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda). Além da União, Estados e municípios também reduziram o consumo, observa a entidade.

Apesar das queixas, o Dnit afirma que "os pagamentos estão sendo feitos de acordo com a cronologia das medições" e que "as obras estão em andamento". Para as construtoras, não é bem assim. O Sicepot, sindicato que representa a indústria gaúcha da construção, calcula em R$ 150 milhões os atrasos da autarquia somente para as obras tocadas no Rio Grande do Sul. Fontes do governo e do setor privado comentam que a ordem geral tem sido priorizar as obras mais básicas, como tapa-buracos e conservação das estradas, deixando de lado o início ou a continuidade de intervenções mais complexas.

O Valor apurou que a equipe econômica definiu, nos últimos dias, o limite de recursos para o Dnit após o decreto de contingenciamento. A autarquia ficará com R$ 7,5 bilhões disponíveis para 2015 - montante quase 40% inferior ao orçamento executado no ano passado e valor mais baixo desde o início do governo Dilma Rousseff. De acordo com assessores presidenciais, o cronograma de desembolsos continuará atrasado e a dívida do órgão com as empreiteiras seguirá trajetória crescente nos próximos meses, devendo atingir algo em torno de R$ 2,3 bilhões em dezembro. Reservadamente, o governo admite que pode haver "quebradeira" de empresas menos capitalizadas.

Na Bahia, a duplicação da BR-101 e a construção da BR-135 são exemplos de frentes de trabalho praticamente congeladas. "Estão priorizando serviços de restauração e recapeamento", diz o presidente da Associação Baiana das Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor), Ronald Velame. Para ele, o freio imposto pelo governo tem sido punitivo para as construtoras, já que houve grandes licitações nos últimos anos e o ajuste ocorre na boca do caixa. "Uma coisa é dilatar o prazo dos investimentos e não criar expectativas no mercado. Outra é fazer o ajuste em cima da liberação financeira e tirar completamente a previsibilidade das empresas."

Outras obras que sobressaíam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram severamente atingidas. É o caso da BR-163, no Mato Grosso, no trecho duplicado pelo Dnit. Com os atrasos nos pagamentos, canteiros abertos às margens da rodovia estão semiabandonados, como constatou a reportagem do Valor em junho;

Sem solução à vista, as empreiteiras passaram a avaliar de forma mais concreta a hipótese de pedir rescisão unilateral dos contratos com o Dnit. Elas se baseiam em um artigo da Lei de Licitações (8.666/93) que permite essa possibilidade quando o órgão público responsável pelas contratações ficar mais de 90 dias inadimplente com os repasses. "Está todo mundo pensando nisso", afirma o empresário gaúcho.

O artigo 78 da lei elenca, entre os motivos para rescisão sem nenhum tipo de penalidade, o atraso superior a 90 dias dos pagamentos, "salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra" - situações obviamente fora de cogitação.

Nos bastidores, o governo reconhece que esse pode ser o desfecho de vários contratos, mas minimiza a gravidade do problema. "Se optarem pela rescisão, nosso esforço será de relicitar e retomar as obras o quanto antes", disse uma autoridade.

Reservadamente, o governo admite que pode haver "quebradeira" de empresas menos capitalizadas.

O editor já informou neste espaço que o Dnit deve muito dinheiro para as construtoras, valor que só para as empresas gaúchas chega a R$ 130 milhões.

Na Bahia, a duplicação da BR-101 e a construção da BR-135 são exemplos de frentes de trabalho praticamente congeladas. "Estão priorizando serviços de restauração e recapeamento", diz o presidente da Associação Baiana das Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor), Ronald Velame. Para ele, o freio imposto pelo governo tem sido punitivo para as construtoras, já que houve grandes licitações nos últimos anos e o ajuste ocorre na boca do caixa. "Uma coisa é dilatar o prazo dos investimentos e não criar expectativas no mercado. Outra é fazer o ajuste em cima da liberação financeira e tirar completamente a previsibilidade das empresas."

Outras obras que sobressaíam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram severamente atingidas. É o caso da BR-163, no Mato Grosso, no trecho duplicado pelo Dnit. Com os atrasos nos pagamentos, canteiros abertos às margens da rodovia estão semiabandonados, como constatou a reportagem do Valor em junho.

No Rio Grande do Sul, a paralisia tomou conta da duplicação de vários trechos da BR-116 (entre Guaíba e Pelotas) e da BR-290, as duas principais obras logísticas no Estado. "O melhor seria interromper tudo e acertar o que está atrasado", diz o presidente do Sicepot, Nelson Sperb. Segundo ele, houve mais de 8 mil demissões de novembro para cá no setor. "Estamos trabalhando com cerca de 30% do efetivo que havia nos momentos de pico."

Sem solução à vista, as empreiteiras passaram a avaliar de forma mais concreta a hipótese de pedir rescisão unilateral dos contratos com o Dnit. Elas se baseiam em um artigo da Lei de Licitações (8.666/93) que permite essa possibilidade quando o órgão público responsável pelas contratações ficar mais de 90 dias inadimplente com os repasses. "Está todo mundo pensando nisso", afirma o empresário gaúcho.

O artigo 78 da lei elenca, entre os motivos para rescisão sem nenhum tipo de penalidade, o atraso superior a 90 dias dos pagamentos, "salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra" - situações obviamente fora de cogitação.

Nos bastidores, o governo reconhece que esse pode ser o desfecho de vários contratos, mas minimiza a gravidade do problema. "Se optarem pela rescisão, nosso esforço será de relicitar e retomar as obras o quanto antes", disse uma autoridade.