Senado cria cláusula de barreira para criação de novos Partidos

O Senado aprovou nesta terça-feira, projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. A proposta havia sido aprovada pela Câmara em abril e chegou a ter a tramitação no Senado suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria seguirá agora para sanção presidencial.  

. A proposta impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem.

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