* Clipping Fernanda Calgai, Uol
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli
concedeu nesta sexta-feira (26) prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados
se manifestar sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que submete
decisões da Suprema Corte ao crivo do Congresso. Toffoli é o relator do mandado de segurança que pede a
suspensão da PEC, aprovada nesta semana pela CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) da Câmara.
. Pela proposta, o Congresso teria que aprovar as chamadas
súmulas vinculantes do STF, mecanismo que determina que as decisões da Corte
devam ser seguidas pelas demais instâncias, e a inconstitucionalidade de
emendas à Constituição.
. A proposta, duramente criticada pelos ministros do STF
por considerarem que é uma interferência do Legislativo no Judiciário, é do
deputado Nazareno Fontelles (PT-PI).
. Na quinta-feira (25), o PSDB e o PPS entraram com pedido
de liminar contrário à PEC argumentando que ela não poderia sequer estar
tramitando no Congresso, por "ofender" o princípio da separação de
poderes.
3 comentários:
NAO E NECESSARIO PEC ALGUMA PRA ENFRAQUECER O TAL SUPREMO. OU VC NAO SABE QUE A GUIOMAR DORME COM O GILMAR, E POR MERA COINCIDENCIA E SOCIA DO BERMUDES? JA ESQUECEU, TAMBEM, QUE O BARBOSA ENTREGOU A ADM DO FUNDO DE PENSAO, NEGOCINHO DE ALGUMAS CENTENAS DE MILHOES, PARA SEU ASSESSOR DILETO? JA SEI, JORNALEIRO, A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA, EM TERRAS TAPUIAS, E TAO ESTRESSANTE QUE NAO SOBRA TEMPO PRA ANALISAR O OUTRO LADO. MAS VC, QUE É IMPARCIAL ATE O ULTIMO FIO DE CABELO, DEVERIA PERDER UM TEMPINHO E ESCREVER ALGUMAS PALAVRINHAS, PARA QUE OS ASNOS QUE SEGUEM O BLOG, SAIBAM QUE O FUX, AQUELE IMBECIL QUE CHEOU AO STF, E PAI DA SOCIA DO BERMUDES. E QUE O BERMUDES SERIA O FINANCIADOR DA FESTINHA DE ANIVERSARIO DO FUX, NO COPA. E SOBRANDO ALGUM TEMPINHO, JORNALEIRO OCUPADO E ENGAJADO, VC PODERIA DIZER, TAMBEM, QUE O DECANO, CONHECIDO COMO CELSO, FOI TAXADO PELO SAULO DE "JUIZINHO DE MERDA". E PASME, JORNALEIRO, O DECANO NAO PROCESSOU O SAULO. PORQUE SERA? E DEPOIS DESTAS PEQUENAS PASSAGENS, JORNALEIRO, VC ACREDITA MESMO QUE E NECESSARIO UMA PEC PRA DESMORALIZAR O JA DESMORALIZADO STF?
CERTO Toffoli, dá tempo para o Congresso se manifestar sobre o assunto.
ERRADO o Ministro Gilmar Mendes que "simplismente" suspende a tramitação da PEC no Congresso, sob alegação que foi "rápida" demais....
Ou seja, Toffoli respeita o legislativo já Gilmar Mendes não.
FUX O PERUQUINHA?
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