Prefeito Melo está em Brasília para discutir PEC da Segurança e Comitê Gestor da Reforma Tribbutária

O prefeito Sebastião Melo está, hoje, em Brasília. Seus dois principais compromissos:

Comitê Gestor da Reforma Tributária
Como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) ele participará de agenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para debater o projeto de lei complementar 108/2024, que define as regras do Comitê Gestor da Reforma Tributária. A série de reuniões sobre o tema se estende até quarta-feira, 11. 

PEC da Segurança Pública
Em pauta na viagem, também estará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.  A FNP defende uma repactuação federativa que reflita as responsabilidades dos governos locais na área, mas que também se reflita em recursos para medidas eficientes no desempenho dessas funções. 

CLIQUE AQUI para mais detalhes.