Jornalista Polibio Braga: Prefeito Melo está em Brasília para discutir PEC da Segurança e Comitê Gestor da Reforma Tribbutária

O prefeito Sebastião Melo está, hoje, em Brasília. Seus dois principais compromissos:

Comitê Gestor da Reforma Tributária
Como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) ele participará de agenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para debater o projeto de lei complementar 108/2024, que define as regras do Comitê Gestor da Reforma Tributária. A série de reuniões sobre o tema se estende até quarta-feira, 11.

PEC da Segurança Pública
Em pauta na viagem, também estará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A FNP defende uma repactuação federativa que reflita as responsabilidades dos governos locais na área, mas que também se reflita em recursos para medidas eficientes no desempenho dessas funções.

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Um comentário:

Anônimo10 de junho de 2025 às 11:02
https://diplomatizzando.blogspot.com/search?q=prefeitos&max-results=20&by-date=true
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