Governo sofreu dura derrota.
Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14).
Senadores e deputados votaram o veto de maneira fatiada e devolveram à lei o trecho que dá nome ao projeto, ao definir as “terras indígenas tradicionalmente ocupadas” como aquelas “habitadas e utilizadas” pelos indígenas para suas atividades produtivas na data da promulgação da Constituição. Este ponto específico foi analisado individualmente, por meio de destaque que recebeu 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção no Senado, e 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção na Câmara dos Deputados.
Com a rejeição do veto, os indígenas terão direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
A matéria vai a promulgação.
13 comentários:
Democracia funciona assim. Uma pena que os Bolsonaristas nunca entenderam isto. A cada derrota vinham com marchas, protestos, pedidos impeachment, fechamento do congresso, intervenção militar.
Agora o STF derruba a decisão do congresso e é vida que segue. Todos cumpriram seu papel e saíram bem na foto.
😀😀😀😀😀😀😀😀
Muito importante. Essa expropriação das terras que viria em decorrência desse projeto é parte fundamental do projeto bolivariano. Comunismo puro.
anônimo das 19:08 . depois do STF cassar a decisão soberana do Congresso Nacional, a próxima cassação será o teu cú, que eles vão dar pros indios..kkkkkkk
¨¨¨¨Anônimo disse...
Democracia funciona assim. Uma pena que os Bolsonaristas nunca entenderam isto. A cada derrota vinham com marchas, protestos, pedidos impeachment, fechamento do congresso, intervenção militar.
14 de dezembro de 2023 às 19:07¨¨¨¨
É o Comando Vermelho que te paga pra trollar aqui??
Quantos perfis vc usa??
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Estava demorando. Essas demarcações de terras indígenas sem fim, desnecessário, porque não há tantos índios para diminuir o território produtivo da forma que estava fazendo.
Democracia chavista é o q tu quer. Aqui nunca será a tua Venezuela , o Brasil é maior. Vamos aguardar o confronto final. Vcs não vencerão.
https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/petista-lideres-e-ate-ministro-trairam-lula-para-derrubar-vetos-no-baile-do-congresso
Aí q a coisa vai pros finalmente. O STF é aparelho petralha e vai confrontar o congresso e o agronegócio, implantando o comunismo, tomando terras de quem produz pra entregar pra vagabundos. Quer reescrever
a Constituição de 88, poder constituinte legítimo. Lembro q em 2017 o STF BOLIVARIANO da Venezuela fechou o congresso. Aqui não vai colar. Vcs vão pra banha.
Faltou o milho no galinheiro..., que coi$a...kkkk...
Defendo marco temporal pro oriente médio
O congresso derrubou um ato do Lula e você está nervoso. Não entendi.
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