CCJ do Senado torna hediondos os crimes cometidos contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei (PL) 4.224/2021, do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. 

A matéria também tipifica como crime a prática de bullying e cyberbullying. 

O texto recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP)

A proposta, de Osmar Terra cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O texto estabelece protocolos a serem seguidos pelas instituições de ensino para prevenir e combater a violência escolar.

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6 comentários:

Anônimo disse...

CCJ dizer que o projeto é legal é uma coisa. Para isto ser aprovado no Senado e na Câmara o caminho ainda é longo.

Anônimo disse...

Só agora depois que várias crianças, em especial meninas, foram estupradas e mortas por bandidos que já haviam cometido o mesmo crime antes e foram soltos??? Parabéns às autoridades pela rapidez...

Anônimo disse...

Há governos que financiam pessoas para perseguir implacavelmente os adversários praticando blullying, isso é um péssimo exemplo para as crianças.

Pedro Henrique Caldas disse...

Então pode enquadrar os ministros do STF que compactuaram, em 08 e 09/01/22, com a prisão ilegal de manifestantes, entre eles várias crianças

Nara Damião disse...

Parabéns pela iniciativa .Deputado Osmar Terra tem uma trajetória é muito conhecimento sobre desenvolvimento infantil .Cuidado com a criança.Em sua gestão como secretário criou no RS o PIM programa da primeira infância.Agora parlamentar abre caminho da legalidade para punir abusadores de criança e adolescentes.Sua história e comprometimento com políticas públicas orgulha os gaúchos e da esperança que pode sim a polícia quando feita com seriedade mudar a vida das pessoas

Anônimo disse...

E quando um Supremo tribunal manda prender ilegalmente milhares de pessoas e causa a morte na prisão?

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