Felipe Camozzato, deputado estadual, NOVO-RS
Você ingressou com ação na Justiça Federal sobre diversas comunicações ilegais do governo Lula da Silva.
Sim, eu denuncio que várias publicações, nos canais institucionais das redes sociais, promovem o presidente e denominam o governo federal como “governo Lula”.
Isto é ilegal ?
As postagens publicadas nos canais oficiais do governo ferem o artigo nº 37 da Constituição Federal e, em especial, o princípio da impessoalidade. A legislação é muito clara ao proibir qualquer promoção de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos da União, estados ou municípios.O
Isto surpreende, partindo de quem parte ?
Ora, o PT, em outras oportunidades, já utilizou do personalismo com Lula. Por exemplo: o maior produtor de petróleo e gás natural do Brasil foi batizado de Campo de Lula. No entanto, por determinação judicial, foi renomeado para Campo de Tupi, em 2020.
7 comentários:
Sr. Deputado Camozzato, inclua em sua ação uma petição contra o slogan "União e Reconstrução" do governo federal. É claramente uma peça de propaganda política e perseguição ideológica.
Por mim, pode deixar.
Tem razão!
Será bem melhor: Governo Alckmin!
ora,
a expressão 'governo (sic) lula....' apenasmente indica um DESTROÇO à vista!
Já sei .
O bolsonarista quer continuar "Governo Bozo."
o Novo e suas pautas relevantes
O correto é O DESGOVERNO Lula.
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