Felipe Camozzato, deputado estadual, NOVO-RS
Você ingressou com ação na Justiça Federal sobre diversas comunicações ilegais do governo Lula da Silva.
Sim, eu denuncio que várias publicações, nos canais institucionais das redes sociais, promovem o presidente e denominam o governo federal como “governo Lula”.
Isto é ilegal ?
As postagens publicadas nos canais oficiais do governo ferem o artigo nº 37 da Constituição Federal e, em especial, o princípio da impessoalidade. A legislação é muito clara ao proibir qualquer promoção de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos da União, estados ou municípios.O
Isto surpreende, partindo de quem parte ?
Ora, o PT, em outras oportunidades, já utilizou do personalismo com Lula. Por exemplo: o maior produtor de petróleo e gás natural do Brasil foi batizado de Campo de Lula. No entanto, por determinação judicial, foi renomeado para Campo de Tupi, em 2020.
Sr. Deputado Camozzato, inclua em sua ação uma petição contra o slogan "União e Reconstrução" do governo federal. É claramente uma peça de propaganda política e perseguição ideológica.
ResponderExcluirPor mim, pode deixar.
ResponderExcluirTem razão!
ResponderExcluirSerá bem melhor: Governo Alckmin!
ora,
ResponderExcluira expressão 'governo (sic) lula....' apenasmente indica um DESTROÇO à vista!
Já sei .
ResponderExcluirO bolsonarista quer continuar "Governo Bozo."
o Novo e suas pautas relevantes
ResponderExcluirO correto é O DESGOVERNO Lula.
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