O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem, o Projeto de Lei de Conversão nº 16/2020, que alterava a Lei nº 5.768/1971.
Os sorteios estavam proibidos nas televisões abertas desde o fim dos anos 1990. O governo editou em março o texto que autoriza a volta e o enviou ao Congresso, que deixou as regras mais rígidas. Só podem participar cidadãos maiores de 18 anos e os promotores dos sorteios devem cadastrar os CPFs de todos os participantes. Pelo novo texto, os sorteios não podem ser feitos por bingos ou jogos de azar. Prêmios em dinheiro ou a conversão em dinheiro também estão proibidos, assim como a promoção de sorteios por organizações com interesse político-partidário ou eleitorais.
Bolsonaro vetou 3 pontos da nova lei: participação por telefone, distribuição gratuita de prêmios sem autorização prévia do poder público e a atualização monetária do valor quando o edital de licitação não previsse a correção.
4 comentários:
Lobby dos falsos profetas, que pretendem drenar mais dinheiro do povo.
mito realmente mitou o povo brasileiro.
Vai salvar a Globo.
Criarão um BBB com sorteios.
Bons tempos os Bingos no Campo da Portuguesa de Desporto no bairro do Canindé SP, meus cunhados ganharam 1 Vídeo Cassete e um Carro Corsa zerinho. Acabaram com todos os jogos no Brasil kkkkkkkkk.
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