STF recua e diz que vale DPVAT mais barato ordenado por Bolsonaro

O Detran do RS mandou que os proprietários não paguem DPVAT, pelo menos até que a situação fique mais clara o órgão passe novas informações. A decisão de reduzir os valores é de Bolsonaro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou atrás em sua decisão de proibir a redução do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), pago por motoristas de todo o país. O ministro reconsiderou liminar concedida no último dia 31 de dezembro, quando suspendeu os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduzia os valores do seguro. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020. No pedido de reconsideração, a União alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT inicia-se nesta quinta-feira.

Em sua decisão, Toffoli destacou que a redução não compromete as despesas administrativas do DPVAT neste ano e a cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito no país.

Por determinação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em 27 de dezembro, o valor extra cobrado no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seria reduzido entre 60% e 86%, para apenas R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e microônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 motos.

19 comentários:

Anônimo disse...

STF realmente é um Circo que consegue desestabilizar a Justiça e o país trazendo insegurança ao povo. E o povo ainda tem que sustentar essa Monarquia que se instalou no STF. Fora do Brasil são motivo de chacota e temos que ficar quietos ainda.

ganhatudo disse...

Finalmente Bolsonaro ganhou uma no STF.
STF o maior causador de insegurança jurídica no Brasil, com suas decisões e alterações de decisões causando incertezas e impunidade no País.
Precisamos acabar com a infinidade de atribuições do STF reduzindo-as apenas as claramente constitucionais.
Todo resto encerra no STJ.

Anônimo disse...

Ontem paguei R$ 16,21 pelo DPVAT. Hoje, o Ministro Toffoli voltou atrás da própria decisao e o DPVAT voltou a ser de R$ 5,31. A quem peço reembolso, a Toffoli, que fez toda a confusao ???
Tia Glória.

Anônimo disse...

O Bolsonaro só cresceu nesta novela do dpvat, chorem petralhas

Anônimo disse...

Além de soltar bandido o STF é um atraso na vida da gente. E que atraso caro, só dá prejuízo, manter aquilo ao valor que recebem mais vinhos e lagostas, melhor sustentar um elefante com chantili, sai mais barato.

Anônimo disse...

Em 2018, o povo elegeu um presidente, 513 deputados federais e 81 senadores, MAS quem pensa governar o país são os 11(onze) ministros do STF. O correto SERIA o presidente Bolsonaro ir lá no supremo e entregar A CHAVE DA ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL PARA O PRESIDENTE DO SUPREMO.

Antes de Bolsonaro, o supremo não interferia na administração do país. Tudo PT(partido do trambique) fizesse, estava bem feito. O Luladrão chamou o supremo de um bando de acovardados(e não era mais presidente) e ficou tudo por isso mesmo.

Anti comunista disse...

A petralhada está virada em veneno, com as decisões em beneficio do povo brasileiro, através do nosso Presidente Bolsonaro. Obs.:o Sr. Bolsonaro, é o Presidente do Brasil, limpo, que produz, que respeita a família,e a Deus, e não dessa ratazana esquerdopata, que idolatra um vagabundo corrupto e ladrão.

taquarimbo.blogspot.com disse...

polibio e quem ja pagou fica prejuizo , como nao gosto de deixar as coisas para depois paguei o licenciamento e o seguro embora nao seja um valor auto mas paguei a mais , tudo por conta da desordem do stf que resouveu governar o pais e mandar contra em tudo o que o presidente faz .

Anônimo disse...



AQUI NA ROBOLANDIA É ASSIM.....

NA CÂMARA NO SENADO NO STF É UMA ORGIA...ELES ESTÃO SE LIXANDO PARA A POPULAÇÃO, AS FEZES DEPOIS DE TANTA PORRADA QUE ALGUNS LEVAM NA INTERNET, DESFAZEM A LAMBANÇA, CONTRA VONTADE, POIS A ÍNDOLE DELES É SE LOCUPLETAR...

anônimo disse...

Vai chegar o dia deles. Se a direita conseguir ficar no poder uns 15 anos, vai conseguir trocar todos estes eaquerdistas safados! Vamos votar 38 sempre daqui pra frente!

Anônimo disse...

Dias Tofoli consultou o SENADOR DPVAT Randolf Rodrigues, que é aquele "exemplar senador amapaense do mal", que já encorporou DPVAT como seu nome de guerra, juntado ao anterior MÚMIA.

Anônimo disse...

Não precisei pagar em dezembro, paguei em janeiro, agora não devia ter pago porque não se sabe como fica.
O STF é um stress num brasileiro correto...

Anônimo disse...

Quem trouxe insegurança ao povo foi o Bozo quando resolveu atropelar a lei e, por picuinha com um ex aliado e atual desafeto, acabar co o DPVAT no canetaço! Por que o valente sequer cogitou extinguir o IPVA (muito mais caro) também???

Luiz Vargas disse...

Este $TF é uma fábrica de "insegurança jurídica"!
Nada é absoluto, tudo é relativo.

Anônimo disse...

Alguem sabe quem é esse "ANÔNIMO" que ofende o senhor Políbio? Todos os dias ele entra para encher o saco, eu acho que deve ser morador da Cidade Baixa.

Anônimo disse...

Vai estudar, petralha acéfalo !!

Anônimo disse...

Afinal servidor público pode beber bebida alcoólica em serviço????????

Anônimo disse...

Creio que Bolsonaro esteja dando um tiro no pé com essa história do DPVAT.
Quando eliminou, tudo bem, mesmo que isso redundasse em mais custo ao SUS.

Com a redução, segundo li, usando como base RESERVAS EXISTENTES, É UM ERRO.

Quando acabar as reservas vai ter que aumentar de novo. E aí o choro vai ser grande. E vai ser o culpado.

idomenes disse...

VERDADEIRA ESCULHAMBAÇÃO ESSE STF, OU MELHOR, ALGUNS MINISTROS

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