No RS, o governo estadual ainda não sabe como fará a cobrança, porque o IPVA já está sendo cobrado e o seguro sempre sai junto.
A Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o Seguro
DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020 foi suspensa pelo Supremo Tribunal
Federal.
Automóveis pagam R$ 16,21, Caminhões R$ 16,77,
ciclomotores R$19,65, Ônibus R$ 37,90 e motos R$ 84,58. Por seis votos a três o
STF decidiu acatar a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Rede
Sustentabilidade.
15 comentários:
Mais uma decisão de merda do stfzinho, q não tem nada de interferir neste tipo de decisão de competência do Executivo!
A bola deve ter corrido solta!
A medida era tão estúpida que, só pra punir um desafeto, desamparava até quem não possui automóvel como as vítimas de atropelamento! Ainda bem que temos um STF ativo pra dar um freio nos destrambelhamentos do Bolso...
Qual é o interesse do partido do ET da Floresta em entrar no supremo para seguir cobrando o DPVAT....??? alguém sabe...??? para darem o contra no governo Bolsonaro, serve até seguirem pagando impostos. Alguém com interesse nesse imposto, deve ter conversado com o partido dela para acontecer isso.
Pois é: a despeito de Bolsonaro e de Moro, o império da corrupção segue praticamente incólume e muito bem protegido!
As vitimas dos acidentes sempre foram atendidas pelo SUS! Este por sua vez nao exige pagamento de gastos! Para terem o suposto direito a indenizaça são "socorridas" por despachantes e assim encaminhadas a médicos e clínicas que emitem notas fiscais de gastos médicos/hospitalares e assim recebem os valores! No Brasil de norte a sul é o mesmo procedimento de falcatrua.
Vergonhoso! Não sei como não derrubaram a medida que acabou com o pgto da Carteira de Estudante.
Enquanto os comunistas do STF puderem ir levando numa boa, sem mais nem se preocupar em disfarçar, continuarão se intrometendo ! Só com outra Constituição tal anomalia poderá ser extirpada, livrando o país desse peso que é a atuação dessa "corte" !
BOM PARA O BIVAR E SEUS COMPARSAS CORRUPTOS, DONOS DE SEGURADORAS ESPECIALMENTE CRIADAS PARA DOMINAR ESSE SEGMENTO! DEVE TER ROLADO UMA BOLA FEDERAL NO STF!!!!!
O STF lutando para ser extinto POR JUSTA CAUSA! Ainda chegará lá!
É o STF descaradamente METENDO A MÃO GRANDE no bolso do contribuinte! Acharam pouco a roubalheira com a pessoa juridica, agora é com a pessoa física!
Esse é o unico imposto que os brasileiros proprietários de veiculos é obrigado a pagar e não vai para os cofres publicos, mas para o bolso de alguns espertalhões.
Estava preocupada com o fato dos motoqueiros ficarem sem este seguro...
Deixar motoqueiros sem ele é uma temeridade. ..
E deixar motoristas que transitam pelas mesmas vias que os motoqueiros sem um seguro que os proteja dos cidadãos protegendo aos mesmos então... nem se fala...
É MUITA GRANA ENVOLVIDA. CHAMEM O STF. .....kkkkkkk
Não conhece o processo legislativo...
Anônimo das 15:36h! STF ativo para dar freio no destrambelhamento do Presidente Jair Bolsonaro? Que pena que o STF não foi tão ativo no destrambelhamento dos últimos Presidentes. Se assim agisse, hoje não teríamos14 milhões de desempregados, 5 milhões vivendo na Informalidade para não morrer de fome e um cinturão de miséria jamais visto na História do Brasil. Se o STF tivesse sido mais ativo nesses últimos governos a Corrupção não teria corrido frouxa no país. Dois pesos, duas medidas?
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