Lasier Martins, senador do Podemos do RS.
O senhor defende vetos de Bolsonaro ao Projeto de Lei
sobre Abuso de Autoridade (PL 7.596/17) aprovado na semana passada pela Câmara
dos Deputados.
Sim. Elste é o último recurso possível para se
evitar uma indesejada vitória da impunidade, severamente condenada pela
procuradora-geral, Raquel Dodge
Uma nota de técnicos do Ministério da
Justiça, apresentada aos deputados antes da última
quarta-feira , condenou a proposta ?
Sim. A nota indicou que a nova lei poderá “inviabilizar” o trabalho da
Policia Federal e do Ministério Público. As
investigações em curso estão ameaçadas caso o projeto se torne lei.
Mas há reação.
Não é
por acaso que há manifestações de protesto de ponta a ponta do país.
Aponte um caso grave de ilegalidade.
No artigo 13 do projeto, por exemplo, que considera abuso
de autoridade constranger o preso mediante pressão para produzir prova contra
si mesmo tem “forte carga subjetiva”. “Se levado ao extremo esse dispositivo
pode afastar a obrigação legal de o preso fornecer impressões digitais. O mesmo serve para o uso de algemas, que depende da avaliação policial.
8 comentários:
SENADOR_ORIOVISTO
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) discorda de Major Olímpio, para quem Jair Bolsonaro está “em uma sinuca de bico” diante da decisão de vetar ou não a Lei de Abuso de Autoridade.
“Respeito o Major Olímpio, mas ele está enganado, ele construiu um falso dilema. Não existe sinuca de bico coisa alguma: se Bolsonaro vetar integralmente, o veto cairá”, disse ele a O Antagonista.
Guimarães lembrou que se o presidente da República vetar integralmente a nova lei — o que líderes de seu partido já disseram ser impossível –, o veto seria avaliado, primeiramente, pelos senadores, uma vez que o projeto nasceu no Senado. Se o vote fosse mantido, ele nem precisaria ser analisado pelos deputados. Um detalhe importante: votação de derrubada de veto é nominal.
“Bolsonaro pode vetar a nova lei integralmente tranquilo que o veto não será derrubado. Se houve maioria para manter o veto entre os senadores, a Câmara nem vota. A votação é nominal: todo mundo que for contra a Lava Jato terá de deixar sua digital. Ou seja, não há sinuca de bico nenhuma, não há nenhum dilema.”
https://youtu.be/CfSePUC4mYk
Ué, mas o senado já aprovou essa estrovenga, porque o senador não brecou lá no senado? Não entendi.
O Presidente Bolsonaro tem que "vetar" tudo extinguindo este monstro. Se vetar apenas em parte, volta para a Câmara de Deputados, então eles fazem o que querem, porque o Presidente Bolsonaro não mais poderá vetar, eles aprovam e fim de papo. O Brasil está se tornando uma Venezuela ou Cuba com este monstrengo.
#Veta/Presidente! O povo está refém da bandidagem. A impunidade os protege.
BOLSONARO DEVE VOTAR OU TROCAR DE NOME
APOSTO QUE VAI VETAR SE É COMO DIZEM.
LASAIER POPDE DAR UMA EXPLICADA MELHOR.
ENTENDI QUE TEM QUE VETAR TUDO E O ASSUNTO ESTA MORTO PARA ALEGRI8A ATÉ DOS DEPUTADOS.
Debater com ignorantes é dose!
Só falam em bandidagem e contra a Lava jato.
Haja burrice.
Por isso que um acéfalo como o Bolsonaro acendeu ao poder.
Com um horda de jumentos o apoiando e zurrando ficou mais fácil.
Veta!
Ou sanciona acrescentando um parágrafo no final:
"Essa lei só é válida para magistrados dos tribunais superiores especialmente para membros do STF, aplicando-se as penas em dobro,caso o cargo esteja sendo exercido por INDICAÇÃO política ou QUINTO constitucional!"
Bah! Isso seria tri LEGAL!
Não adianta meus direitosos sem cultura nem ideologia coerente, como o "Estado Corporativo" de Mussolini ou o "Estado Integral" de P.Salgado. Bando de loucos sem remédio, moralistas ridículos crentes na Terra Plana, na sua absoluta incompetência!!!
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