Banrisul vai recorrer ao STJ e STF contra condenação ao pagamento de R$ 500 milhões em tributos cobrados pela União

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) repeliu embargos de declaração apresentados pela União, tudo contra apelação do Banrisul, confirmando a condenação do banco ao pagamento de R$ 500 milhões ao Tesouro Nacional, mas existem recursos para o STJ e o STF. A ação tramita na Justiça desde 2005.

O TRF4 manteve a cobrança do valor milionário em cobrança de IR e Contribuição sobre o Lucro Líquido  sobre a dedução da despesa oriunda da quitação do déficit atuarial na Fundação Banrisul de Seguridade Social, questionada pela Secretaria da Receita Federal para o período de 1998 a 2003.

8 comentários:

Anônimo disse...

Quem era o governador nesse período... quem, quem, quem...?

Anônimo disse...

Culpa do PT?

Joel Robinson disse...

Mas não dá lucro?...

Anônimo disse...

Este é um dos grandes problemas brasileiros, fato aconteceu antes de 2003 e até hoje não tem solução. Independente de quem tem razão nenhum empresário ou cidadão comum pode esperar quinze anos até a justiça definir se a maneira de agir dele esta correta ou não.

Luiz Vargas disse...

Putz!
Será que estão começando a aparecer as falcatruas do PeTralha cachaceiro de Bossoroca!

Anônimo disse...

Ainda por cima isso. Quem vai comprar um banco com uma divida milionária dessas com o fisco?

Anônimo disse...

Da e muito lucro.
Mas é melhor continuar fomentando o credito rural no interior q mandar dinheiro pro país falido.
Comentario sem nexo...

Anônimo disse...

É decorrente de um processo de 1997 onde o governo estadual questionava tributos federais. Até onde eu sei em 1997 o governador era o Britto. O editor costuma não registrar nada que possa desabonar o PSDB, MDB, PMDB, PSL etc.
Pelo período mencionado pelo bigode sutilmente ele quer transferir a responsabilidade para o Olívio Dutra. Basta pesquisar nos veículos de imprensa confiáveis que quando o Olívio assumiu como governador, o referido processo movido pelo estado já estava tramitando há dois anos. Só a título de colaboração e nada mais.

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