O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou nesta semana as 287 atividades
de baixo risco para os fins da medida provisória 881, quem podem ser dispensados de alvarás e
licenças prévias para operar.
A medida abrange pequenos comerciantes, como cabeleireiros,
manicures, oficinas mecânicas e bares, que até hoje precisavam de alvarás de
autorização para poder funcionar. Importante salientar que a MP dispensa
alvarás mas não os registros tributários, CNPJ, IE ou IM.
De acordo com o ministério da economia analises empíricas descobriram
que a liberdade econômica e a melhoria no ambiente de negócios acelera de 3 a 6
vezes o aumento de renda percapta num país democrático e é determinante para
qualidade de vida, nível de emprego e produtividade.
O governo federal espera que a medida anime novos empreendedores
a abrir seu próprio negócio e aqueça o mercado de trabalho num país com 13
milhões de desempregados.
5 comentários:
Alckmin falou, antes das eleições, que "essas candidaturas folclóricas não resistem à campanha", referindo-se à candidatura Bolsonaro. Como ele todo o stablishment (Rodrigo, Renan, Alcolumbre, Jucá, Eunício, e demais componentes do centrão, herdeiros de Roberto Cardoso Alves, é dando que se recebe) não se conformam com a vitória do Bolsonaro, se corroem de ciúmes e vivem tentando limar, erodir, desgastar, sem sucesso, a popularidade do Presidente. O que eles estão caçando é que veremos com o passar do tempo. Desconfio que a paciência do povo está findando.
Rodrigo Maia acusa o governo do que ele faz e xinga do que ele é. Quem vive criando crises com suas espetadas, com suas declarações bombásticas é ele, em defesa velada do centrão do qual ele faz parte, sim. Na opinião dele, pra não "criar crises", o governo tem que aceitar sorrindo todas puxadas de tapetes dele e do centrão ciumento e inconformado com a seca das tetas e com a perseverança de um presidente que tem se mostrado disposto a cumprir os anseios do povo que o elegeu.
PER CAPITA, repita comigo PER CAPITA
Agora vai
Imagino que estas pessoas nunca pensaram a respeito do por quê de existir em nosso país a figura do alvará...
Imagine um destes pequenos empresários juntando todas as suas economias para abrir um negócio em um local que consideram adequado...
Dinheiro todo gasto e negócio com portas abertas...
Dois meses depois começam as reclamações e constata-se que o local era inadequado, perturba a vizinhança, tumultua a circulação de pedestres ou viária (tudo isto analisado atualmente durante a concessão de alvará), e o empresário é induzido a fechar as portas e alterar a localização de seu empreendimento ( novamente sem a concessão de alvará)...
Se ele tiver colocado "todas " as suas economias neste empreendimento... dançou... um empresário a menos...
Se ainda lhe restar alguns tostões ... a sorte está novamente lançada... façam suas apostas...
A pergunta que não quer calar é:
O estado vai indenizar o empresário que abrir seu negócio em local inadequado por falta de informação do próprio estado sobre tal fato?
Vão reinventar a figura do alvará com outro nome qualquer depois de se darem conta que o alvará é um direito do empresário para que não jogue suas economias na lata do lixo?
Bar???????
Putz.......
A vizinhança não vai gostar.
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