A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto
de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a
decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria
segue para apreciação do Senado.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser
informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade
de o juizado decidir sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita
posteriormente.
4 comentários:
Ah agora sim! Com o papel do divórcio em mãos o cara não vai mais espancar e nem matar...Como não tiveram essa brilhante ideia antes???
O Senador corre o risco de ficar solteiro?
Isto vai melhorar ou piorar os homicídios?
E cassação imediata de políticos e juízes que claramente defendem criminosos, corruptos e seus defensores intransigentes!
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