Câmara aprova divórcio imediato em caso de violência doméstica


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
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4 comentários:

  1. Anônimo28 de março de 2019 às 11:08

    Ah agora sim! Com o papel do divórcio em mãos o cara não vai mais espancar e nem matar...Como não tiveram essa brilhante ideia antes???

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  2. Anônimo28 de março de 2019 às 11:45

    O Senador corre o risco de ficar solteiro?

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  3. Mordaz28 de março de 2019 às 11:46

    Isto vai melhorar ou piorar os homicídios?

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  4. Anônimo28 de março de 2019 às 13:47

    E cassação imediata de políticos e juízes que claramente defendem criminosos, corruptos e seus defensores intransigentes!

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