As quase três décadas da Constituição de 1988 devem ser
ocasião para uma reflexão madura sobre a sua aplicação, pondo freio às
aventuras realizadas em seu nome.
A Constituição de 1988 tem 250 artigos e já sofreu 99
emendas. Por sua vez, a Constituição dos EUA, que tem 7 artigos, recebeu apenas
27 emendas ao longo de 230 anos. A comparação foi feita pelo ex-ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) e professor de Direito da USP Eros Grau, durante
o primeiro Fórum Estadão – A Reconstrução do Brasil. Também participaram do
debate sobre a Constituição o professor de Direito da FGV-RJ Joaquim Falcão e o
ex-presidente do STF Nelson Jobim.
No debate, foram discutidas algumas consequências da
excessiva amplidão da Constituição de 1988. Como exemplo, Joaquim Falcão
mencionou o fato de a Carta Magna ter 32 artigos relativos ao funcionalismo
público e apenas 1 referente ao trabalhador privado. Com isso, o funcionário
público tem 16 vezes mais chances de levar suas demandas para julgamento pelo
STF em comparação com o trabalhador do setor privado. “Os funcionários públicos
constitucionalizaram todas as suas pretensões durante a Constituinte”, disse
Falcão.
“Precisamos fazer uma lipoaspiração na Constituição”,
disse Jobim.
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11 comentários:
Essa constituição é um lixo, precisa ser mudada, mas enquanto os partidos/quadrilhas de esquerda forem ouvidas, ou suas opiniões consideradas, isso será um tiro no pé, the road to ruin, even more.
PS: será que o jobim tem algumas outras alterações por baixo do pano para fazer nesta improváver nova constituição? Em um país sério ele estaria preso, não dando palpites.
O primeiro passo é NÃO REELEGER NINGUEM em qualquer nível.
Devemos dar um ponta pé na bunda dos atuais políticos.
Os malucos da Direita são neo colonos dos ianques; não podem se mudar para lá, então sonham imitar por aqui. O problema não reside me mudar a CF, o problema é cumprirem suas determinações. Guarda Municipal não tem PODER DE POLÍCIA, mas os prefeitinhos de merda querem fantasiar seus guardinhas de mictório público municipal como brigadianos! O próprio STF reconheceu união estável de coplas homossexuais etc!
Nelson Jobim?
Estragou a credibilidade desse forum ai.
Não li, não vi e não gostei.
JOBIM ESTÁ NESSA?
CUIDADO,CUIDADO!!!!
JOBIM SE VANGLOREIA DE TER ALTERADO A CONSTITUIÇÃO CONFORME ELE JOBIM ACHAVA, E RI DISSO ATÉ HOJE.
UM DESAVERGONHADO PETRALHA!
--Existe raça mais ladina que a dos políticos... Quando estão a emparedar surgem com as magias de sempre... cabe a nós simples mortais e eleitores meter o pé na bunda dessa gente... Dos que estão aí, arrisco a dizer que NENHUM tem o direito e nem moral pra lançar alterações nem tampouco inventar nova constituinte... AVANÇA BRASIL... PELAMORDEDEUS...
Se conseguirem controlar a corrupção no Brasil, o povo agradece. O país é conhecido no mundo como um dos países mais corruptos. Aqui o crime compensa. E como.
Tira o Jobim da jogada.. Ele seria capaz de fazer uma nova constituição de 5 mil artigos, numa verdadeira caganeira juridica....temos advogados demais funcionarios demais e cidadãos trabalhadores de menos... a falsa cidadã de 88 acabou com o pais...e uma nova constituinte só será possível por volta de 2021.. mas que vira uma constituinte é certeza absoluta.. Todas as vezes que tivemos mudança de regime politico tivemos uma nova constituinte, desde 1822.. é só relembrar a nossa hiastória.. Com certeza também será assim agora.. A precariedade de nossas instituições é patente...demoraremos séculos para se tomar juizo e ter uma nação mais organizada.. o jeito agora é administrar o caos... como sempre fizemos... e com mão forte....pois com mão fraca o caos predomina...
Postado por Orlando Tambosi às 11:34 0 comentários
A reconstrução do Brasil e o papel do STF
A Constituição está completando três décadas neste ano. Em editorial, o Estadão lembra que o Supremo, guardião da Carta Magna, tem que ser um órgão plenário, e não um órgão de soma de vontades e conflitos individuais, como está acontecendo. Cabe ao Judiciário apenas aplicar a lei, e não ser arbitrador dos interesses da sociedade:
A Constituição de 1988 tem 250 artigos e já sofreu 99 emendas. Por sua vez, a Constituição dos EUA, que tem 7 artigos, recebeu apenas 27 emendas ao longo de 230 anos. A comparação foi feita pelo ex-ministro do Supremo
FAÇANHA, os prefeitinhos de merda foram obrigados a colocarem guardinhas porque? Porque o PT- PARTIDO-QUADRILHA, abriu as pernas e se associou ao crime, produzindo LEIS A RODO para bandido não ficar na cadeia. Sobre este fato, o FAÇANHA faz ouvidos de mercador, de bobinho, a velha receita para bocós aplicadas pelos comuno-petralhas!
Fora Jobim.
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