Nove vereadores querem revogar concessão de uso do espaço do Memorial Prestes

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Nove vereadores de Porto Alegre apresentaram documento ao Executivo nesta quarta-feira, que indica três irregularidades que podem levar à revogação da concessão de uso do espaço onde está o Memorial.

Levados por três irregularidades observadas na implantação do Memorial Luis Carlos Prestes, construído como contrapartida pela cedência de parte do espaço à FGF (Federação Gaúcha de Futebol), Felipe Camozzato, Comandante Nádia, João Carlos Nedel, Moisés Maluco do Bem, Mônica Leal, Pablo Mendes Ribeiro, Professor Wambert, Ricardo Gomes e Valter Nagelstein apresentaram ao prefeito Nelson Marchezan e ao vice-Prefeito Gustavo Paim um ofício que expõe falhas graves ocorridas em mais de uma fase do processo de implantação do Memorial.

Primeiro Ponto - Não cumprimento do prazo previsto especificado no art. 4º da Lei nº 10.605/09, que determinou que a construção do Memorial concebido por Niemeyer fosse concluída num prazo de dois anos, prorrogáveis por igual período. Portanto, até julho de 2011 ou de 2013, o que não ocorreu.  

Segundo Ponto -  O “Fundo Especial da Natureza Contábil Própria”, criado para captar recursos junto a pessoas físicas, jurídicas, entidades e poderes público. 

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