Na Câmara,ontem a noite, os deputados evangélicos prometeram reagir e aprovar lei proibindo qualquer tipo de aborto, a não ser os já previstos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a criação de uma comissão especial para tratar do caso.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta
terça-feira uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto
realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do
motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.
A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso,
envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias
(RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da
1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o
País.
Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís
Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que
não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro
trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos
funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem
econômica ou à aplicação da lei penal.
Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também
compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por
questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto
realizado no primeiro trimestre.
11 comentários:
TEM QUE APROVAR O ABORTO TOTAL.TEM MUITA GENTE NO PLANETA.E OS POBRES SÃO UMA FÁBRICA DE FILHOS.NÃO TEM MAIS LUGAR PARA TODOS.O SER HUMANO NASCE,VIVE E SÓ FAZ BESTEIRAS,UNS A MAIS OU A MENOS NÃO FAZ A MÍNIMA DIFERENÇA.AS CRIANÇAS SÓ SERVEM PARA BUCHAS DE CANHÃO HOJE.O ABORTO É LIVRE.TEM SITUAÇÕES NA VIDA E NO PLANETA QUE É MELHOR NÃO NASCER.
Anônimo das 09:25: de acordo com suas próprias palavras tem muita gente no planeta. Seja coerente consigo mesmo: se mate!
O STF está vivendo no século dezenove.Hoje a mulher só engravida se quiser,se for burra. Com tantos preservativos no mercado e baratos,a mulher tem como se prevenir.O homem também pode fazer a vasectomia.O aborto é crime e nenhum padre tem o poder de perdoar a mulher porque ela pode ter feito o aborto na semana passada e dizer ao padre que foi há anos atrás.Só Deus pode perdoar.
MELHOR QUE CONSTRUIR FÁBRICAS DE ABORTOS EM SÉRIE, COM CONSEQUENTE FORMAÇÃO DE ENERGIA NEGATIVA CONSEQUENTE, É EVITAR O ABORTO, ATRAVÉS DE ABORDAGENS SEGUINTES: LAQUEAMENTO DE TROMPAS, EQUIVALENTE NO HOMEM, INCENTIVO À PÍLULA, DESINCENTIVO A POLÍTICA DE MAIS FILHOS EXISTENTE, PALESTRAS SOBRE CONTROLE DE NATALIDADE.
MESMO COM ABORTOS CLANDESTINOS EM PROFUSÃO, NOS ÚLTIMOS 40 ANOS, A POPULAÇÃO PASSOU DE 80 MILHÕES PARA 200 MILHÕES; FALTOU CONTROLE DA NATALIDADE PELOS MILITARES EM 1964. A IGREJA CATÓLICA FOI CONTRA E OS MILITARES NÃO QUISERAM BRIGA. POERÍAMOS SER ATUALMENTE 140 MILHÕES. ESSE EXCEDENTE DE MAIS DE 60 MILHÕES GERARAM BANDIDOS, ABADONADOS, DROGADOS, DESEMPREGADOS, DEPRIMIDOS, DESASSISTIDOS, PERDIDOS, NÃO DESEJADOS, ETC.
Depois perguntam por que o o mundo e' essa pasmaceira. Os juízes progressistas do stf não vem problema em matar um feto com três meses de gestação. E' vida e, portanto, crime.
Imagine você, se tua mãe tivesse pensado desta forma.
Pq nao começa com vc mesmo e se aborte, é só se suicifar e será um a menos no planeta segundo seu raciocínio tosco!
Ao ler um comentário como esse, por um segundo eu tenho que concordar. Tem gente que só ocupa lugar no planeta...
VERGONHA= ABORTO É ASSASSINATO TODAS MULHERES QUE FAZEM SE SENTEM ASSASSINAS PRO RESTO DA VIDA, SÓ DEVE SER ACEITO EM CASOS DE MÁ FORMAÇAO OU RISCO DE VIDA P AS MAES
Ocorre que aborto É CRIME, sim, conforme previsão legal (CP) estabelecida com critérios democráticos em parlamento. A decisão do STF é um primor de totalitarismo, passando como um trator por cima do próprio ordenamento legal do país, ordenamento que cabe SOMENTE aos parlamentares, devidamente eleitos pelo povo brasileiro, alterá-lo. O medo dos amantes do aborto irrestrito é que justamente o povo brasileiro em sua ampla maioria - conforme TODAS as pesquisas indicaram até hoje - desaprova a descriminalização do aborto além das concessões já existentes no Código Penal. Resta, então, impor truculenta e antidemocraticamente via Judiciário. Tirania pura.
Se a vida é sagrada.. que o Estado não permita a morte de ninguém...
Se a vida não é sagrada... que o Estado comece por autorizar a morte de quem já possui uma lista de assassinatos em sua folha corrida e não de criancinhas INOCENTES que poderiam contribuir com sua inteligência para tirar o país do buraco moral onde se enfiou...
É nisto que dá pessoas que julgam não possuirem formação na área das exatas...
Dois mais dois ... fechando cinquenta e oito...
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