STF aprova aborto até o terceiro mês. Câmara promete reagir.

Na Câmara,ontem a noite, os deputados evangélicos prometeram reagir e aprovar lei proibindo qualquer tipo de aborto, a não ser os já previstos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a criação de uma comissão especial para tratar do caso.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira  uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.

11 comentários:

  1. TEM QUE APROVAR O ABORTO TOTAL.TEM MUITA GENTE NO PLANETA.E OS POBRES SÃO UMA FÁBRICA DE FILHOS.NÃO TEM MAIS LUGAR PARA TODOS.O SER HUMANO NASCE,VIVE E SÓ FAZ BESTEIRAS,UNS A MAIS OU A MENOS NÃO FAZ A MÍNIMA DIFERENÇA.AS CRIANÇAS SÓ SERVEM PARA BUCHAS DE CANHÃO HOJE.O ABORTO É LIVRE.TEM SITUAÇÕES NA VIDA E NO PLANETA QUE É MELHOR NÃO NASCER.

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    1. Imagine você, se tua mãe tivesse pensado desta forma.

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    2. Pq nao começa com vc mesmo e se aborte, é só se suicifar e será um a menos no planeta segundo seu raciocínio tosco!

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    3. Ao ler um comentário como esse, por um segundo eu tenho que concordar. Tem gente que só ocupa lugar no planeta...

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  2. Anônimo das 09:25: de acordo com suas próprias palavras tem muita gente no planeta. Seja coerente consigo mesmo: se mate!

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  3. O STF está vivendo no século dezenove.Hoje a mulher só engravida se quiser,se for burra. Com tantos preservativos no mercado e baratos,a mulher tem como se prevenir.O homem também pode fazer a vasectomia.O aborto é crime e nenhum padre tem o poder de perdoar a mulher porque ela pode ter feito o aborto na semana passada e dizer ao padre que foi há anos atrás.Só Deus pode perdoar.

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  4. MELHOR QUE CONSTRUIR FÁBRICAS DE ABORTOS EM SÉRIE, COM CONSEQUENTE FORMAÇÃO DE ENERGIA NEGATIVA CONSEQUENTE, É EVITAR O ABORTO, ATRAVÉS DE ABORDAGENS SEGUINTES: LAQUEAMENTO DE TROMPAS, EQUIVALENTE NO HOMEM, INCENTIVO À PÍLULA, DESINCENTIVO A POLÍTICA DE MAIS FILHOS EXISTENTE, PALESTRAS SOBRE CONTROLE DE NATALIDADE.

    MESMO COM ABORTOS CLANDESTINOS EM PROFUSÃO, NOS ÚLTIMOS 40 ANOS, A POPULAÇÃO PASSOU DE 80 MILHÕES PARA 200 MILHÕES; FALTOU CONTROLE DA NATALIDADE PELOS MILITARES EM 1964. A IGREJA CATÓLICA FOI CONTRA E OS MILITARES NÃO QUISERAM BRIGA. POERÍAMOS SER ATUALMENTE 140 MILHÕES. ESSE EXCEDENTE DE MAIS DE 60 MILHÕES GERARAM BANDIDOS, ABADONADOS, DROGADOS, DESEMPREGADOS, DEPRIMIDOS, DESASSISTIDOS, PERDIDOS, NÃO DESEJADOS, ETC.

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  5. Depois perguntam por que o o mundo e' essa pasmaceira. Os juízes progressistas do stf não vem problema em matar um feto com três meses de gestação. E' vida e, portanto, crime.

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  6. VERGONHA= ABORTO É ASSASSINATO TODAS MULHERES QUE FAZEM SE SENTEM ASSASSINAS PRO RESTO DA VIDA, SÓ DEVE SER ACEITO EM CASOS DE MÁ FORMAÇAO OU RISCO DE VIDA P AS MAES

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  7. Ocorre que aborto É CRIME, sim, conforme previsão legal (CP) estabelecida com critérios democráticos em parlamento. A decisão do STF é um primor de totalitarismo, passando como um trator por cima do próprio ordenamento legal do país, ordenamento que cabe SOMENTE aos parlamentares, devidamente eleitos pelo povo brasileiro, alterá-lo. O medo dos amantes do aborto irrestrito é que justamente o povo brasileiro em sua ampla maioria - conforme TODAS as pesquisas indicaram até hoje - desaprova a descriminalização do aborto além das concessões já existentes no Código Penal. Resta, então, impor truculenta e antidemocraticamente via Judiciário. Tirania pura.

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  8. Se a vida é sagrada.. que o Estado não permita a morte de ninguém...
    Se a vida não é sagrada... que o Estado comece por autorizar a morte de quem já possui uma lista de assassinatos em sua folha corrida e não de criancinhas INOCENTES que poderiam contribuir com sua inteligência para tirar o país do buraco moral onde se enfiou...
    É nisto que dá pessoas que julgam não possuirem formação na área das exatas...
    Dois mais dois ... fechando cinquenta e oito...

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