Oposição entra com mandado de segurança contra a PEC dos Gastos Públicos

A oposição ao governo Michel Temer, comandada pelo PT e PCdoB, entrou hoje com mandado de segurança contra a PEC dos Gastos Públicos.

A proeminência do Poder Executivo sobre os demais poderes da República, bem como sobre instituições estatais. Também viola o direito de cinco governos à frente decidirem sua política econômica.

O pedido a oposição: Que seja concedida medida liminar, com fundamento no disposto no inciso III do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, para que seja suspensa a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016, na Câmara dos Deputados, determinando-se que a Autoridade Coatora se abstenha de submetê-la à apreciação e deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados, até o julgamento deste Mandado de Segurança.

Outro fundamento utilizado foi o de que a PEC pode abolir direitos e garantias individuais.

7 comentários:

Anônimo disse...

Temer foi escalado para o serviço sujo, lamentável assistir a pressa com que querem fazer a reforma da previdência nas coxas, sem mexer NADA no estado.
Trocamos uns vigaristas por outros ...

Anônimo disse...

Caro Políbio
Além de ter arrasado com as finanças do Brasil o PT faz de tudo para o pais ficar cada dia pior. Ninguém aguenta mais essa gente burra, atrasada e comunista. Já deu!
Esther

Anônimo disse...

Acreditam que vão voltar ao Poder e com a PEC ficará mais difícil roubar.

Unknown disse...

Pra que servem estes comunas heim?

Unknown disse...

Se são contra é porque é necessária... sempre foi assim!!! A esquerdalha caviar populista e genocida sempre votou contra as iniciativas que recolocam o país nos trilhos!!!

Anônimo disse...

KKK O NANICO DO PT NAO TEM PODER NENHUM EM BRASILIA SAO MEIA DUZIA ENTAO COMO SEMPRE VAO CHORAR NO STF E NA PGR, KKKKK- ADEUS PT, ELES DEVERIAM DIZER COMO SAIR DESTA CRISE A MAIOR DA HISTORIA DESDE 31 CLARO NAO DIZEM PORQUE NAO TEM E NUNCA TIVERAM PLANO P O PAIS APENAS SURFARAM NO PLANO REAL, O UNICO Q TEVE CORAGEM DE ARRUMAR A CASA FOI FHC POR ISTO NAO FOI REEELEITO POR POUCO JA QUE FOI PRO 2 TRUNO ... FHC FOI O UNICO BOM PRESIDENTE Q METEU A CARA E FEZ O QUE PRECISAVA JA Q TINHA HERDADO UMA HIPERINFLAÇAO DE SARNEY QUE ERA DE 1.200 AO ANO MAIS DE 12O AO MES , FEZ O QUE TINHA Q SER FEITO POR ISTO PERDEU ALGUNS VOTOS, MAS O PT ENTROU E NAO CONTINUOU AS REFORMAS AO CONTRARIO APENAS DIOTRIBUIU BOLSAREDOS, SEGUROU A LUZ E GASOLINA P NAO AUMENTAR, DISTRIBUIU CREDITO INCENTIVANDO A GASTANÇA - PURA ILUSAO Q NOS TROUXE A ESTE CAOS

Roberto disse...

Essa turma faz parte do "Minha Teta Minha Vida". É só olhar o que foi feito nestes 13 anos!

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