O RS receberá R$ 170 milhões. Em razão da crise, governadores pressionaram Temer a
liberar o dinheiro.
O Ministério da Fazenda informou na noite desta
quinta-feira que o governo editou uma medida provisória autorizando o
repasse, até o fim deste ano, de R$ 1,95 bilhão aos estados por conta de perdas
com as exportações. A MP foi publicada nesta quinta em uma edição
extraordinária do "Diário Oficial da União".
A compensação financeira do Executivo federal aos estados
exportadores é prevista pela Lei Kandir, que isentou o pagamento de ICMS na
exportação de produtos não industrializados. Os recursos que serão repassados
aos governos estaduais já estavam previstos no Orçamento da União deste ano.
O ressarcimento das perdas com exportações era um pedido
recorrente dos governadores, que têm pressionado o presidente Michel Temer a
liberar dinheiro do Tesouro Nacional para ajudá-los a enfrentar a queda de
receitas.
Um comentário:
Só isso! Não dá pra nada!!! E por que não pagam o valor integral devido? Porque Sartori é PMDB, mesmo partido de Temer, talvez queira colaborar com seu correligionário no Planalto!!
E os gaúchos que se fod**!!!!
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