O pedido de habeas corpus dos advogados de Lula, que querem anular a decisão do ministro Gilmar Mendes de remeter o processo da Lava Jato de volta para o juiz Sérgio Moro, e com isto evitar a sua prisão, será julgado pelo ministro Luiz Facchin.
O problema para os advogados é que o STF tem jurisprudência firmada no sentido de que um ministro não pode anular decisão monocrática de outro, o que só pode ser feito pelo plenário.
O pedido de habeas foi protocolado junto ao gabinete do presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, mas este só pode decidir quando há recesso da Corte, o que não é o caso.
17 comentários:
Só faltava essa, um ministro do STF desautorizar outro, como se a casa fosse composta de membros com hierarquia entre si! É juridicamente lógico que só o Pleno da casa pode reformar a decisão monocrática de um dos ministros!!!
Lewandowski avalia reunião emergencial do STF:
Embora o Supremo Tribunal Federal esteja em recesso nesta semana, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, estuda convocar para esta terça-feira uma reunião extraordinária do plenário; ontem, um grupo de juristas encaminhou pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, contestando a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que enviou seu caso ao juiz Sergio Moro; os juristas alegam que Gilmar usurpou poderes de Teori Zavascki, que é o relator da Lava Jato no STF; ministros da suprema corte também ficaram incomodados com o vazamento de conversas da presidente Dilma Rousseff, o que, segundo Marco Aurélio Mello, é crime (...)
PS: Vão vestir a Toga da CF/88?
pra acabar com o fascista moro financiado pelo golpe da cia e outros grupos poderosos vai valer a lei! e não a vontadezinha de um juiz de primeiro grau q está fazendo politica partidária e adubando a coxinharada fascista e golpista, ops, prévidi??? kkk
Acróstico: FIRULAS DE UM GOVERNO MORIBUNDO
Firme com uma estaca no brejo, e se diz governo...
Instituições abaladas, mortadelas e coxinhas torcendo,
Rumores e ameaças perturbando a Nação.
Um Lula investigado, um ex-presidente ainda no comando,
Levado para a Casa Civil: uma criminosa
Artimanha para livra-lo de eminente prisão.
Sociedade civil não aceita e manifesta indignação.
Defensores da corrupção desbragada
Emitindo declarações mentirosas e apelando para o STF.
Uma Dilma, presidente-biônica produzida pelo Lula,
Mentindo desesperadamente para plateias encomendadas.
Gritaria, cartazes de deputados prós e contras, bate-bocas:
O Impeachment de Dilma em debate. Heráclito, na Tribuna:
Vossas Excelências precisam tomar suco de maracujá!
E dessa vez, Cunha – o réu, levou a cambada a aprovar.
Renan, também réu da Lava Jato, só aguardando e
Negociando, sonhando que se livrará do xilindró.
Os ossos de Rui Barbosa se remexendo no túmulo, de dó...
Moro, Juiz herói para a maioria e vilão dos pró-corrupção.
O Ministro Gilmar Mendes, do STF, idem, idem.
Razão deixada de lado, torcidas tomadas pela emoção e
Irracionalidade, do jeitinho que os autocráticos querem.
Brasil só encontrará o Rumo para Reconstruir o Estado,
Ultrapassando obstáculos e eliminando vícios institucionais
Nefastos, investindo e buscando Excelência na Educação,
Desenvolvendo a participação efetiva da Sociedade na
Observância e obediência ao Estado Democrático de Direito.
AHT
21/03/2016
"Preservemos nossas instituições, especialmente a Corte constitucional, pois se ela se perder em firulas internas o País e a Nação se perderão com elas." - (autor: Brasilino Neto)
PERIGO,PERIGO,PERIGO!
VÃO TENTAR ATÉ A MORTE,NÃO ESPEREM DESISTENCIA DOS PETRALHAS, AJAM PARA DESTRUIR O MONSTRO, A COISA RUIM, E NÃO ESPERAR QUE AS AÇÕES SEJAM DOS CRIMINOSOS.
PROVIDENCIAS DEVEM SER TOMADAS ,AÇÕES CONSTANTES PARA OCUPAR OS BANDIDOS,DEIXA-LOS CANSADOS E EXAUSTOS, O BIXO É RUIM ,SE DEIXAR ELE NOS MATA.
VEJA, ELES TENTAM E TENTAM ANULAR, ENTÃO TENTEM E TENTEM A ANULAR A ANULAÇÃO DELES,DIA NOITE,CHUVA OU SOL, NÃO DEEM TRÉGUA AO MAL, AOS MALDOSOS E CRIMINOSOS,SEM FOLGA!
Vamos aguardar e ver o comportamento dos ministros. Se são justiça ou faz parte da orcrim.
Os ratos petistas estão apavorados, tentando salvar o ratão chefe de ir para a cadeia. Petista é sinônimo de canalha, safado e bandido, entre outros adjetivos pejorativos!
O mais interessante é que as inúmeras bancas que defendem o lula larápio sabem isso...conhecem o processo mais do que ninguém...usam destes expedientes para atrapalharem o bom andamento dos tramites...
Abraços
Bonasser
Políbio Braga quem será q paga os advogados dos petralhas. ......
FACCHIN,LULA,PT,DILMA NÃO TEM QUE PEDIR MAIS NADA...DEU PRA ELES...ESTA BANDIDAGEM JÁ ACABOU COM O BRASIL.O QUE ELES QUEREM AINDA?A DILMA INSISTE EM DIZER QUE SE FOSSE NOS EUA A ESCUTA,O JUIZ JÁ ESTARIA PRESO POR FAZER ESCUTA DE UM PRESIDENTE.MAS ELA ESQUECE QUE SE FOSSE NOS EUA,DILMA,LULA JÁ ESTARIAM PRESOS.ESTA É A DIFERENÇA DOS EUA E BRASIL.O PT ODEIA OS EUA,MAS QUANDO PRECISAM DELES,FAZEM COMPARAÇÕES IDIOTAS.
Se o estado é laico, tiraram os crucifixos, porque já estão de ferias?
Eu vou trabalhar de segunda a quinta, para pagar seus salários.
Enquanto isso o Toffoli sentou em cima do processo de devolução do dinheiro roubado pelos banbcos da Paupança dos Plano Bresse, Collor, Verão e o escambau. Quero meu dinheiro de volta!
Joel
Nas mãos de um militante de esquerda, oremos.
Ela também esquece propositalmente de dizer que o telefone dela não foi grampeado.
Ela ligou para um telefone grampeado, mas como eles sempre fazem, distorcem os fatos para se fazerem de vitimas, ela sabe que esta falando uma, mais uma inverdade, são muito cínicos.
Para aquela plateia de pessoas muito simples que na maioria das vezes não tem acesso a informação, ao ouvirem isso ficam achando que o juiz mandou grampear o telefone dela.
Caro Políbio
A ocupação do desocupado Lula hoje em dia é fugir da polícia.
Esther
Espero que ministro fachin (minúsculas como o seu caráter), sempre simpático à ORCRIM, analise muito bem o seu julgamento e não entre em rota de colisão com o ministro Gilmar Mendes. SOU JUIZ MORO, ELE ME REPRESENTA!
Será que ninguém se deu conta que o objetivo é mandar o Lula para ser julgado em PORTUGA L? Este é o objetivo agora. Para evitar uma convulsão no BRASIL. Nada ocorre por acaso. Vai aparecer o envolvimento dele e do PT e vão dar um jeito de mandar para lá. Atualmente não interessa a nenhum grupo apoiar o PT. Empresarial, Bancos, nacionais e estrangeiros. O Brasil é, para eles, apenas uma coceira incomoda. E eles vão coçar pois mesmo sendo insignificante o nosso país, com toda está palhaçada, faz muita gente que manda no mundo perder muito dinheiro. A solução terá que ser rápida, sem maiores traumas. O LULA e PT então alavancando a venda do país baratinho.
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