Relatório dispõe redução penal ampla, geral e irrestrita, como deve ser.

Neste momento, 15h15min, deputados tentam impedir a leitura e votação do relatório do deputado Laerte Bessa, que reduz amplamente a maioridade penal. É informação de Brasília, deste momento. A foto foi recebida também agora, via Whats App do editor. 

O governo está apavorado com a iminência da aprovação da redução da maioridade penal para todos os casos e por isto negocia com a oposição algum tipo de alternativa atenuante. Uma das propostas mais benignas é do deputado Onyx Lorenzoni, que circunscreve casos graves para efeito de punição. 

O editor conversou com deputados gaúchos e acha que mudanças só ocorrerão no plenário.

O editor está fechado com a redução ampla, geral e irrestrita, defendendo também mudanças maiores no Código Penal, visando ampliar e diversificar as penas, inclusive com a eliminação do instituto da progressão, a introdução dos trabalhos forçados, da prisão perpétua e da pena de morte. 

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos consta no relatório que o deputado Laerte Bessa (PR-DF) deve apresentar à comissão especial na Câmara que discute o tema na tarde desta quarta-feira 10; expectativa inicial era de que o colegiado votasse o documento ainda esta tarde; se o relatório for aprovado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara; contrário ao texto de Bessa, o PT já adiantou que pretende pedir vista ao relatório, adiando a votação.


8 comentários:

Anônimo disse...

O Brasil está mais bagunçado que a casa da mãe Juana.Ontem foi preso um dos lideres que assaltou o Banco Central no Ceará.Pergunta-se:por quê estava solto?Porque ganhou na justiça a possibilidade de saida nos dias dos pais não retornando mais para a prisão .Esse é apenas um exemplo,temos visto diariamente inúmeros outros casos e ninguem mexe uma palha para mudar tal situação. Quem está ganhando com o Status Quo?

Anônimo disse...

Esta cambada do PT que levem os menores infratores para morar dentro de suas casas, para sentirem o gosto de tê-los por perto. Já fui assaltado por uma "dupla" dos chamados DIMENORES, roubado, não reagi e levei uma pancada com o tambor do revolver na cabeça e mais 06 pontos de sutura na cabeça. Paguei do meu bolso o médico e os curativos. Onde estavam o Henrique Fontana e a Maria do Rosário e demais petistas que defendem bandidos?

Vagabundos Unidos Jamais Serão Vencidos, é isso que pensam as cabeças pequenas dos petistas

Anônimo disse...

Também fecho com o Editor redução ampla, geral e irrestrita.
Sobre progressão basta o digníssimos alterarem a Lei de Execução Penal que como o ECA não pode ser aplicada no Brasil - Pátria Educadora. Somos pobres, burros e ignorantes! E isso não muda tão facilmente!

Mordaz disse...

Impressionante que se aprova leis aumentando a maior idade penal sem nenhuma base factual, apenas pelo bom coração de quem não foi vítima. Agora temos que lutar por décadas para que criminosos sejam punidos e o crime não seja atrativo para menores. Até mesmo 16 anos é muito. Deveria ser analisado caso a caso pelo juiz e não impor um impunidade geral. O mais importante é salvar as vítimas do que proteger e produzir facínoras. Foco da esquerda.

Anônimo disse...

Eis ai uma área inexplorada e que pode ajudar a explicar o pavor da redução da maioridade penal. Em que as ações crimonosas dos menores
continuando como está podem contribuir como "beneficios" para o governo?

Anônimo disse...

Não só a redução da maioridade penal como também se facilitar
a compra e o porte de arma de fogo, nada mais seguro que ter uma calibre 12 em casa e larga o dedo num do menor bandido.
Se pai e mãe não dão educação nos vamos fazendo o possível com as armas. Para chorar vai chorar a mãe do menor bandido.

Anônimo disse...

A adolescence e ' uma construcao da sociedade burguesa . E e' relativa , um menino de rua Quando chegar aos 16 ja e ' adulto a muito tempo

Cláudio MB disse...

Se o legislador nacional admite que um jovem de 16 anos já possui discernimento do que é certo e do que é errado, a ponto de poder, querendo, votar para o cargo político supremo do país (Presidente da República) é evidente que a maioridade para responsabilização civil e penal é mais do que cabível nesta idade! Aos 16 anos um estuprador, um sequestrador, um traficante de drogas, um homicida sanguinário, um quadrilheiro latrocida, sabe e muito bem que está cometendo um crime porque quer e porque pode, pois não dá nada!
Já basta! Aguentamos demais!
A questão das cadeias inexistentes ( que o estado tem de fazer e rápido) não pode ser confundida com a impunidade descarada e criminosa de "menores" de 16,17 anos que violenta a sociedade completamente desprotegida todas as horas de todos os dias. Ações de médio e longo prazo em benefício da juventude devem ser imediatamente adotadas, porém a ação de curto prazo para os jovens criminosos sádicos e insensíveis tem de ser agora!

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