O Carf é um órgão da Fazenda que julga, em segunda
instância, casos em que o contribuinte já foi autuado.
O jornal Folha de São Paulo deste domingo revela em reportagem que as investigações da Polícia Federal na Operação Zelotes
apontam que empresas que se recusavam a pagar propina a integrantes de uma
quadrilha que supostamente agia no Carf (Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais) eram punidas com "castigo" de até R$ 1 milhão por mês.
As empresas eram vítimas de uma organização criminosa da qual faziam parte a ex-chefe da Casa Civil de Lula, Erenice Guerra, indicada para o cargo por Dilma, como também Antonio Cartaxo, nomeado para a chefia do Carf também por Lula e mantido por Lula.
Erenice Guerra,
quando era ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff, indicou José Ricardo da
Silva para o Carf. Depois de ser afastada do cargo, tornou-se sua sócia oculta,
através de um contrato de gaveta.
O relatório da PF sobre a operação Zelotes diz que José
Ricardo da Silva "é o articulador e possível chefe da suposta organização
criminosa".
Ele é acusado de fraudar a Receita Federal com seu pai,
Eivany Silva, e com sua irmã, Eivanice Canário. Segundo o Coaf, entre dezembro
de 2004 a fevereiro de 2015 ele fez transações financeiras atípicas num valor
de 19,6 milhões de reais.
São todos do PT. A arte ao lado também é da Folha.
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A multa seria imposta à empresa se houvesse o julgamento
no Conselho do processo a que a ela estava respondendo e, por isso, a quadrilha
pressionava para que a votação ocorresse rapidamente.
O Carf é um órgão da Fazenda que julga, em segunda
instância, casos em que o contribuinte já foi autuado.
Em várias das interceptações feitas os suspeitos falam
abertamente sobre os esquemas de corrupção. Num diálogo entre o conselheiro
Paulo Cortez e seu sócio, o advogado Nelson Malmann, o conselheiro diz que a
quadrilha fazia absurdos contra os "pequenininhos" e que os
"grandões" ficavam "livres".
"É só pagar a taxa", diz o conselheiro.
Os integrantes do esquema também conseguiam formas
originais de receber a propina, dizem os investigadores. Eles comentam que, no
caso do Santander, um dos conselheiros que votaram para que o banco fosse
isento de uma multa foi convidado a dar uma palestra na instituição.
Segundo Cortez, o conselheiro não quis voltar de avião,
mesmo com passagem grátis, pois não queria "chamar a atenção" para a
mala de dinheiro que estava trazendo. Cortez não informa o valor na conversa. O
conselheiro voltou de ônibus para Brasília.
Os valores são sempre contados a partir da casa dos
milhões. Num diálogo do ex-auditor da Receita e conselheiro do Carf Jorge
Victor Rodrigues, com Jefferson Ribeiro Salazar, também ex-auditor, eles falam
num pagamento de 20 (identificado pelos investigadores com R$ 20 milhões) para
resolver o problema do Banco Safra.
Segundo ele, parte do dinheiro teria de ser repassada à
Procuradoria, identificada como a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional), órgão da Fazenda.
"Nesses 20 [milhões] está também a Procuradoria,
eles têm uma boca grande!", disse Rodrigues.
No mesmo caso, Rodrigues e Salazar discutem a forma de
receber o pagamento, já que o banco exigia que houvesse uma empresa de boa
qualidade para receber o pagamento pela consultoria para evitar que a área de
compliance (fiscalização interna) do banco suspeitasse da operação.
Cortez, Mallmann, Salazar e Rodrigues não foram
localizados pela Folha. O Santander nega irregularidades. O Safra não se
pronuncia sobre o assunto.
11 comentários:
O CARF é um claro instrumento do lullo-petismo para extorquir mais dinheiro de corruPTos e sonegadores, é o próprio caminho para chegar no chefe da quadrilha que recebia generosamente R$300.000,00 por suas incríveis palestras, arghhhh!
Isso significa que membros atuantes do PT, faziam chicanas, criaram um Tribunal de Justiça de 2a Instância chamado de Coaf, para extorquir "dinheiro" vivo dos empresários devedores do FISCO. Tanto essa gente do PT como as empresas devedoras, tem que responder na verdadeira Justiça, uns porque cobravam, outros por serem devedores contumazes, pagavam valores para diminuir a multa. Os dois são criminosos.
Enquanto isso,nós, os pagadores de Imposto de Renda, sempre pagamos tudo.
Me entreguem este pessoal do PT que aceito desde logo o encargo de ser o CARRASCO. LIMPO O BRASIL DESSA GENTE.
Alguém ainda tem alguma dúvida que só uma Intervenção Militar, com a prisão desses vagabundo, e a formação de um tribunal especial só para julgar todos esses crimes cometidos por esse governo ladrão, colocaria a médio prazo o país no rumo novamente? Vamos esperar o quê? Que fique nas mãos do Supremo Tribunal petralha o julgamento de todos esses crimes?
É o tal do contencioso administrativo, ou seja, o Estado julgando suas próprias ações; ou, a raposa julgando seus atos no galinheiro. Logo, se a galinha ganha o recuso, por certo que tem algo errado; e em duas pontas: primeiro, a tentativa de extorsão não deu certo, então a multa saiu daquele jeitão brasileiro; na segunda, a multa era devida, mas, o preço compensava o 'afastamento' dos seus efeitos, ou seja, a multa excessiva também cheira a vigarice.
Essa aberração deveria ser simplesmente eliminada, eis que a Constituição é firme em dizer que nenhuma lesão de Direito pode ser afastada ao conhecimento do Judiciário, ou seja, mesmo os prejudicados por atos no âmbito do malsinado contencioso administrativo podem recorrer ao Judiciário.
Mas, se fosse assim, como ficaria a máquina da extorsão? Como ganhar dinheiro do cidadão ?
E é nesse raciocínio que, por certo, gente interessada em comprar sossego existe; no entanto, é evidente que - aí sim, aviltando o bom senso - no governo, e é o governo mesmo, que pode vender a facilidade, existe todo um sistema que faz do cidadão o eterno palhaço, até quando é extorquido e vira bandido.
Evidente que não se faz a apologia do "corruptor", mas, convenhamos, é difícil o cidadão ser chamado à razão na seguinte proposta: "se você não 'conversar', o couro canta!".
O problema não é a falta de governo, é o excesso dele ... e espero que o brasileiro abra os olhos e veja o quanto está sendo feito de palhaço.
Aí o Maluf volta com força total...
Mas com o Gerdau tu não faria nada, né?
E AS MULTAS A OUTROS SETORES.
TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA, REDES DE SUPERMERCADOS, EMPRESA POLUIDORAS, ...
PAGAR COM CERTEZA NÃO PAGAM.
MAS QUEM TÁ LEVANDO ???
É REALMENTE UMA MÁFIA chamada de partido politico registrado no TSE com o codinome de "PT".
Me cobram até centavos na cobrança do imposto de renda, R$ 34,40 exatamente, e se deixar de recolher a DARF, serei considerado sonegador. Enquanto isso empresários sonegam milhões e abatem as multas nessa corrupção. Este país virou uma merda com PT no poder.
O Gerdau como pessoa muito aplicada, cumpridora dos deveres,
cidadão consciente e professor de gestão nunca teve de ser castigado, estava sempre os mais
bem colocados.
E as grandes corporações corruptoras, não irá mencioná-las? RBS, Gerdau, entre outras. Quer dizer que o PT fundou a corrupção no país? Protecionismo elitista, Tendenciosismo ou reducionismo? Qual a melhor resposta. Para acompanhar teu blog só mesmo alimentando algum ódio contra qualquer frente que represente interesses populares. Como diz o pensador: fiquem na mediocridade do convívio entre iguais e não sairão um milímetro do lugar.
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