ICMS mais alto só valeria para o ano que vem

Caso decida aumentar as alíquotas do ICMS, o governo estadual nada resolverá em 2014, já que novos impostos obedecem o princípio da anualidade.

A opção por aumento de impostos não tem chance na Assembléia.

6 comentários:

Anônimo disse...

Polibio, Sartori tem uma oportunidade única na mão. Decretar ESTADO falido, demite TODOS os 75% da folha e paga o funcionalismo com precatórios - se eu tenho a receber me metem precatórios, então nada mais justo ao funcionalismo receber ASSIM TAMBÉM, e depois contrata somente o necessário com critérios muito elevados. QUE TAL GALERA. Posta essa enquete ai ao lado para ver o que o povo gaúcho pensa sobre o assunto.

Anônimo disse...

Políbio,

Algum Governador já ouviu falar em DIMINUIR o tamanho do Estado.

Podem aumentar o ICMS para 20/40/.../100% ... que NUNCA será suficiente.

O Tarsinho provou que a Esquerda QUEIMA DINHEIRO.

JulioK

Anônimo disse...

Quero ver os deputados PTralhas reclamarem e votarem contra aqui na provincia, depois do container de maldades da presidAntA deles..

Ubiratan Busato disse...

Políbio, se o Sartori pensa em aumentar o ICMS, estará demonstrando incapacidade administrativa. É necessário que se reduzam os custos. Custo é como unha, tem que estar sempre cortando. Podem aumentar a carga tributária, assim mesmo os gastos continuarão subindo. A solução é enxugar a máquina e reduzir despesas. É um trabalho longo, é isso que a população espera de um governante.

Rinaldo Maciel de Freitas disse...

Políbio;

O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é exceção à regra da anualidade, de que trata a letra "b" do inciso III do artigo 150 da Constituição Federal, mas, deve obedecer o princípio da noventena previsto na letra "c" do mesmo inciso e artigo. Uma leitura apressada do § 1º do artigo 150 da Constituição pode dar a ideia de que o ICMS está sujeito à anualidade, mas, a regra está na letra "c" do inciso IV do § 4º do artigo 155 da Constituição Federal.

Anônimo disse...

E cobrar dos devedores e criar mecanismos de barrar a sonegação ninguém fala e também nao olham o Sonegometro gostam muito de falar do Impostometro.

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