O projeto que atualiza a legislação de 2002, sobre a instalação de estações radio-base, emperrou por conta de um pedido de audiência pública feito pelo vereador Mauro Pinheiro (PT) a pedido da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). A Câmara dispensou a audiência pública por entender que o tema havia sido debatido exaustivamente na CPI da Telefonia e chamou as entidades para uma reunião que teve participação inexpressiva. Se esse argumento não for aceito, a audiência será realizada e a votação acabará retardada em, no mínimo, mais 30 dias.
. O texto acima e o seguinte é da jornalista Rosane Oliveira, editora de Política de Zero Hora.
. O projeto que tramita na Câmara não libera as empresas de
telefonia para instalarem antenas sem regra alguma. Existem regras e cada
pedido de licença será examinado por uma comissão integrada por técnicos da
prefeitura.
. A tecnologia mudou nos últimos anos, mas a legislação da
Capital é a mesma de 2002, quando as antenas eram estruturas enormes e
antiestéticas. Hoje, para o sinal de 4G, são necessárias antenas menores, que
podem ser instaladas nos postes de iluminação pública. Aliás, o projeto em
discussão na Câmara estimula o compartilhamento dos postes, justamente para
reduzir a interferência no visual da cidade.
. O projeto contém uma inovação destinada a proteger a
saúde dos porto-alegrenses: em vez de simplesmente estabelecer a distância que
as antenas devem estar de creches, escolas, hospitais e clínicas, limita o
índice permitido de radiação, como ocorre nos países desenvolvidos.
Um comentário:
Sou engenheiro especialista em Interferência Eletromagnética e um dos fundadores da Abricen-Associação Brasileira de Interferência e Compatibilidade Eletromagnética, com sede em SP.
O caso de Porto Alegre é de um paradoxo sem limites, onde um bando de vereadores e pseudo entendidos em IE criaram uma legislação absurda e anacrônica. Todas as antenas de celular foram testadas por um laboratório independente e estão abaixo dos limites de IE. Bando de ignorantes ou a vanguarda do atraso.
Eng. Joel Robinson
Novo Hamburgo
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