Após a primeira reunião com a presidente Dilma para
tratar do marco civil da internet,em tramitação no Congresso, o coordenador do
Comitê Gestor da Internet, Virgílio Almeida, disse ontem que o governo defende
a responsabilização criminal dos autores de mensagens ofensivas publicadas nas
redes, e não do provedor, além da instalação de centros de armazenamento de
dados em território nacional e da neutralidade da rede – jargão para definir
que todo usuário deve ter acesso aos mesmo conteúdo e velocidade a todo
momento.
. Na quarta-feira, Dilma determinou que o projeto de lei
sobre o tema terá urgência constitucional, obrigando os parlamentares a votarem
o texto em 90 dias, antes que a proposta tranque a pauta de votações.
. O interesse da presidente sobre o tema aumentou depois
das denúncias de espionagem de e-mails trocados por ela com integrantes do
governo e da Petrobrás, conforme a divulgação de dados feitas por Edward
Snowden, ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos.
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