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A situação do Presídio Central é monitorada de perto pelo
Fórum da Questão Penitenciária, uma ONG formada por oito entidades gaúchas que,
em janeiro, denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA) devido às condições desumanas da
cadeia. Em resposta, na última segunda-feira, o organismo
interamericano solicitou à União informações sobre o Presídio Central, com base
no pedido de medidas cautelares feitas pelo Fórum.
Construída em 1959, a cadeia tem capacidade para 1.984
presos, mas abriga cerca de 4 mil detentos. O diretor de Assuntos
Constitucionais da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Gilberto Schäfer, diz
que, a partir da notificação, o Brasil terá 20 dias para esclarecer situações
sobre a casa prisional.
Entre os pontos estão medidas para proteção da
integridade dos detentos, assistência médica adequada, redução na superlotação
e se existem planos de emergência contra incêndios na unidade. Caso não haja um
consenso sobre o assunto, a representação deve ser julgada pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos.
— A Comissão vai instituir um diálogo para mediar a
situação. Nosso objetivo é adequar os presídios, e não simplesmente transferir
o problema. Há medidas que podem ser tomadas logo, mas as de longo prazo
dependem muito da política penitenciária federal — diz Schäfer.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
afirma que não irá contrapor o documento, e que está implantando aos poucos as
melhorias para solucionar os problemas crônicos do presídio.
Confira quais são as informações que a
Comissão solicita ao Governo:
— As medidas de controle que as autoridades pertinentes
desenvolvem no interior do estabelecimento prisional, com o objetivo de
proteger a vida e a integridade pessoal de todas as pessoas privadas de
liberdade no Presídio Central;
— Detalhes sobre a assistência médica que é proporcionada
às pessoas privadas de liberdade no presídio. Em particular, às pessoas com
doenças infectocontagiosas;
— Se estão sendo adotadas medidas (e em caso afirmativo,
quais) destinadas a reduzir, num curto prazo, a superpopulação do Presídio
Central;
— Se existem planos de emergência contra incêndios no
estabelecimento.
6 comentários:
Existe no RS um Juiz que pode por tudo isso em ordem. É uma pessoa muito humana e que, por onde passou deixou a marca da competência. Chama-se José Pedro de Oliveira Eckert. Grande homem, grande juiz. Está na Grande Porto Alegre, quem o conhece sabe que estou falando o óbvio.
hum, o presidio central tem alvara de funcionamento ?
Os bombeiros vistoriaram as instalações ?
Os agentes penitenciários estão em ambiente seguro para exercer suas funções ?
O ministério público, e a Delegacia do Trabalho já visitaram o local ??
O que é feito com o dinheiro arrecadado dos jogos da caixa federal, cujo determinado percentual vai para um 'fundo" penitenciário ???
Caixa Federal alias é o Cassino Oficial do Brasil.
A OEA tem que pedir explicação é sobre a matança do povo brasileiro
pela bandidagem.
Eduardo Menezes
TEM MAIS É QUE SE FERRAR MESMO !!!!
E NÃO ADIANTA VIR COM O PAPO FURADO DE COMUNISTA DE QUE O PROBLEMA SE ARRASTAVA POR DÉCADAS, QUEM ASSUMIU TEM QUE RESOLVER RAPIDINHO, AFINAL DE CONTAS O PT SE ELEGE HÁ ANOS ASSIM MESMO, PROMETENDO QUE É FÁCIL E RÁPIDO, BASTA "VONTADE POLÍTICA".
Falta vontade política para resolver essa questão dos presídio. Dinheiro tem e muito, basta contratar em regime de urgência, não estão usando este recurso para construir estádios, então use o mesmo critério para resolver essa questão. Hoje com a tecnologia de prédios pré-moldados levanta um presídio em 6 meses, somente assim não superfaturam cimento, areia, ferragens, laminado marítimo, etc...
Bom dia. Nesta questão,o Governardor Tarso fugiu da sua responsabilidade,como é de seu costume, por exemplo: calúnias ao Governo Yeda, incêndio na boate Kiss, finanças públicas, Cesare Battisti etc. No caso do Presídio Central, disse que a culpa é de todos os governos, MAS MAIS DOS GOVERNOS ANTERIORES. Só um detalhe: os governos anteriores tomaram medidas para tentar resolver o problema, como o Governo Yeda, ao programar e ultimar detalhes para construir um Presídio em Canoas, iniciativa implodida por Tarso. Quer dizer, resumidamente: O PT NÃO FAZ E NÃO DEIXA FAZER. Eu pergunto, cadê o "Procurador" Da Camino, do TCE, que parece um "rei sol" que faz o que quer e quando quer. Sobre o Da Camino, ele não vai investigar a FALTA DE LICITAÇÃO PARA AS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA NO GOVERNO TARSO DO PT. Ou o PT pode contratar sem licitação? Como falei, é um rei sol à brasileira.
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