OAB adere a denúncia feita na OEA contra o governo do RS no caso do Presídio Central

O Conselho Pleno da OAB/RS aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, a adesão da entidade à representação junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos, denunciando a grave situação do Presídio Central de Porto Alegre, administrado pelo governo Tarso Genro. O tema teve como relator o conselheiro seccional Cesar Souza.

. A Ordem gaúcha é uma das integrantes do Fórum da Questão Penitenciária, que propôs a medida.

. A representação pela violação dos direitos humanos no Presídio Central, com pedido de medidas cautelares, visa o cumprimento do direito dos presos condenados e provisórios recolhidos na instituição prisional, de seus familiares e dos visitantes, bem como dos servidores públicos que nele atuam.