O
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta
quarta-feira, por 7 votos a 2, proposta apresentada
pelo ministro Marco Aurélio Mello que pretendia unificar crimes cometidos pelos
condenados noescândalo do
mensalão e,
com isso, reduzir consideravelmente as penalidades de parte dos 25 condenados.
O argumento de Mello, seguido unicamente pelo revisor, Ricardo Lewandowski, era
que algumas penas aplicadas aos réus são desproporcionais, por exemplo, se
comparados o chefe do esquema, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
apenado em 10 anos e 10 meses, e o operador da trama, o publicitário Marcos
Valério, com mais de 40 anos de prisão. Ele também ponderava que os crimes do
mensalão, com exceção do ilícito de formação de quadrilha, poderiam ser
unificados.
. Se prevalecesse a tese de Marco Aurélio, o crime com a pena mais grave
imputado a cada réu seria definido como a penalidade-base e, em seguida, seriam
aplicados agravantes proporcionais à quantidade de delitos totais até o patamar
de dois terços.
Um comentário:
Agora, que é um absurdo que José Dirceu, sem o qual nada poderia ter acontecido, ter pego míseros 10 anos é um absurdo. E Marcos Valéria, que nada poderia fazer sem o cacife do chefe, pegar 40 anos. E ainda faltando Lula, o delinqüente mor da república.
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