OAB vai pedir que Anatel explique proibição da venda de chips da Oi no RS

* Clipping Correio do Povo

Tim, Claro e Vivo não tiveram restrições impostas pela agência reguladora
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil vai solicitar que os levantamentos, laudos e pareceres que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a proibir apenas acomercialização de novas linhas e planos de internet da Oi no Rio Grande do Sul sejam apresentados à entidade.

. A justificativa é de que antes mesmo de receber o requerimento da OAB que pedia a extensão da proibição para todas as operadoras, encaminhado na manhã desta sexta-feira, o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, já havia adiantado a intenção de negar a proposta. “Nos causa espanto é que um homem público indefira um documento sem conhecer os elementos técnicos de um texto que foi entregue também ao Procon de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul”, ressaltou o presidente da entidade, Cláudio Lamachia.

. A proibição da Anatel se baseou no número de reclamações recebidas contra as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo em todo o Brasil, mas, segundo informações da assessoria da própria Anatel, não há dados que especifiquem as reclamações relacionadas à Oi no Rio Grande do Sul. Os últimos números dão conta de 80 mil denúncias no setor de telefonia, só no mês de março. O requerimento elaborado pela OAB foi enviado por Sedex, no fim da tarde, e deve chegar somente na manhã de segunda-feira à sede da Anatel, em Brasília.

. Nesta sexta-feira, o Procon de Porto Alegre anunciou que está autorizada a venda de chips das quatro operadoras Tim, Claro, Vivo e Oi, que estava suspensa desde a última segunda-feira. As companhias se comprometeram a se adequar às exigências do órgão municipal ao propor alternativas para melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel na Capital. A Oi, no entanto, está proibida de comercializar novas linhas no Rio Grande do Sul a partir da próxima segunda-feira, conforme decisão da Anatel.