O projeto que cria a Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira pelo Executivo ao Congresso, autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil. “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território”, diz o artigo 41 da lei. O texto do projeto foi disponibilizado no site da Casa Civil.
. A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde delegar à Fifa a definição do valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país.
. De acordo com o texto, “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa” resultará em pena de detenção de três meses a um ano ou multa. No projeto também está incluída uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio não autorizado no arredor dos estádios.
6 comentários:
Claro, o país não precisa trabalhar...o negócio e ficar fazendo feriado.....viva o petismo!
Só aqui mesmo para se legislar desta forma, prejudicando o crescimento do país que, diga-se de passagem, já não é lá essas coisas. Um absurdo, parar uma cidade inteira (capital) por causa de um jogo de futebol. Viva o Brasil....
D.Vargas
Não é que o país não precisa trabalhar, é que o PT está com a chave do cofre, pega o quanto quizer, quando bem entender. Do outro lado existe um bando de otários que trabalham para pagar impostos!
Partido dos Trabalhadores, engracado quem manda no PT não é mto chegado na coisa.
feriado e Bolsa-Familia podendo ate retornar a condição de beneficiado caso a competência profissional não lhe deixe ganhar mais do que o programa paga...
antes era sol e praia que causavam a nossa letargia e nos deixava na rabeira do mundo...
o que já era ruim, conseguiu ficar pior...
agora eh sol, praia, feriado e bolsa-família...
eh realmente o pais do futuro...
QUE VERGONHA...TOMARA QUE NAO SAIA ESTA COPA........
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