O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e derrubou ontem uma liminar da Justiça Federal de primeira instância que proibia o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores da Casa.
. Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, argumentou que o teto constitucional deve ser respeitado, mas que a independência dos poderes também deve ser garantida. Para o desembargador, cabe ao Senado decidir sobre as regras remuneratórias dos servidores.
. Na decisão, Menezes também avaliou que o corte dos salários, como pedia a liminar, inviabilizaria o funcionamento do Senado. “A decisão atenta contra a ordem administrativa, na medida em que, de forma abrupta, inviabiliza o funcionamento do serviço público do Senado Federal. Sem falar na alteração, sem contraditório, de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo".
4 comentários:
E o que inviabiliza o funcionamento do Brasil, entre outras coisas, são o próprio Senado... e a existência de juízes como esse tal de Olindo.
O governo não pode dar aquilo que, em tese, ele não gera: DINHEIRO. Os impostos são pagos por todos os cidadãos, incluindo aqueles que pertencem aos 'abonados' bolsa tudo. Os brasileiros precisam sustentar esses supersalários e quando algum profissional da iniciativa privada(=gerador de riqueza)se aposenta logo é cadastrado na lista dos futuros miseráveis como se não tivesse contribuido antecipada e compulsoriamente para essa falácia e subtraído RGPS. Esse país de quinta NUNCA será algo decente.
SENADO,ACABAR COM ELE ANTES QUE ELE ACABE COM O POVO BRASILEIRO.
Este juiz e outros agem desta maneira para
preservar o seu e dos seu compadrio pois eles
são de 1ª classe, eles estão se lixando para o
contribuinte.
Mas se você por Povo, Plebe,contribuinte de 2º
classe vai ralar com sua aposentadoria pelo INSS,
e fica bem quietinho, pois o sistema não prevê
dignidade para você.
Os astros dizem que em 2050 o povo vai sair
da letargia bovina atual.
Se procurarem, com certeza, encontrarao uma filha, uma amante, a mulher, um cunhado, o pai ou qualquer um outro parente, do honrado Desembargador, na folha de pagamento do Senado. Ate porque, neste pais de bananas, a suruba esta isntitucionalizada. E faz tempo. É como disse o Marchezan Jr: todos participam do conluio pra saquear os cofres da sociedade.
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