OAB vai ao STF pedir o fim de financiamento privado em eleições


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) resolveu nesta segunda solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações de empresas às campanhas políticas. A OAB considera o financiamento privado uma forma de incentivo a corrupção.

. "A experiência tem demonstrado que grande parte do dinheiro investido nas campanhas é em depois subtraída dos cofres públicos", disse o presidente da CFOAB, Ophir Cavalcante. Portanto, o voto foi pela revisão de dispositivos das Leis 9.096/95 e 9.504/97, a OAB pede também impugnação do dispositivo que estabelece percentual de 10% dos rendimentos conferidos por doador no ano anterior, como limite de doação por pessoas físicas, bem como o dispositivo que permite ao candidato empregar recursos próprios sem limite específico.

7 comentários:

Mordaz disse...

Seria tudo o que o diabo gosta. Todas as propinas para uso próprio e o financiamento das campanhas seria financiada pelo contribuinte para eleger estes desonestos de carreira. "Caro Gutierres, eu não preciso da propina porque meu partido já tem financiamento público de campanha! Desta vez eu passo, muito obrigado. Vamos baixar o preço da obra." Quem acredita nesta bobagem?

Anônimo disse...

Sou contra o financiamento de campanha eleitoral com dinheiro público. Os partidos já recebem uma fortuna por mês para manter essa "turma" de vadios. Agora querem tirar mais dinheiro. Quem afirma que depois que faltar a "grana" pública essa turma não vai nos cofres das empresas. Acredita que o Fontana vai ficar só com R$7,00 por eleitor para fazer a sua campanha. Como ele vai desfilar a sua camionete importada para pedir votos. Só os ingênuos da OAB. Parem com isso. Cada um banca a sua campanha. Ou vão querer tirar mais dinheiro da viúva. Chega.....O exemplo da Siria está próximo....A turba vai sair às ruas....esperem....

Anônimo disse...

E o caixa 2? Que é por onde entra o grosso. Continuará a milhão (ou milhões)...Essa OAB só joga prá torcida (se é que têm)...

Anônimo disse...

A OAB também pediu a suspensão dos suprsalário e posentadorias e o que o STF disse:
"O desembargador federal disse que a suspensão dos supersalários contraria a “ordem pública” e “inviabiliza o funcionamento dos serviços públicos do Senado”. Para ele, o corte foi abrupto e não deu margens para o contraditório, prejudicando as finanças dos servidores.
“O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas, ativas e inativas,(LEIAM BEM: INATIVAS) ligadas ao Senado Federal, passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório, o que, para dizer o mínimo, não é sequer razoável. À justificativa de fazer cumprir o art. 37, XI, da Constituição, a decisão em exame afasta norma administrativa que vem sendo aplicada pela Casa Legislativa desde 2005, reduzindo, por meio de decisão interlocutória, verbas salariais sem oportunizar a ampla defesa e o devido processo legal”, escreveu Olindo Menezes.
AGORA a pargunta que não quer calar: Cadê o dinheiro do RGPS Urbano que o governo central gastou e não quer devolver e, pior, tem a cara de pau junto com a mídia e ignorantes de plantão de dizer que não há dinheiro e até sugerir um déficit. SOCORRO111 essa pais não presta.

Anônimo disse...

Por que será? Esses caras da OAB, ficararam bem quietinhos durante o maior escândalo de corrupção com dinheiro público da história destepaiz, o mensalaão do Lula. Agora querem estatizar as contribuições!!! Por que será?

Anônimo disse...

Vamos marchar com isso, de novo !
Vai funcionar só até antes da primeira campanha. Depois vai ter, sim, dinheiro privado.
Duvidooooooooooo que ficará só no financiamento público(público uma ova né ! é dinheiro do contribuinte).
Se escancararem (cada um pega quanto quiser)os cofres públicos aí sim talvez funcione.

Anônimo disse...

A OAB está mais para PT do que uma Ordem.
Poderia ser chamada de DAB: Desordem dos Advogados do Brasil.

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