TCU vai apurar contratos de empreiteira com Senado

Clipping/ Jornal O Estado de S.Paulo
19/08/2008

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação no Senado da construtora Construssati Serviços e Construções Ltda. O procurador do TCU, Marinus Marsico, requereu ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, "remessa urgente" da documentação de todas as licitações e dos contratos assinados com a empresa.
Criada em outubro de 2003, a Construssati pertence a André Scarassati. André é filho do servidor aposentado do Senado José Alcino Scarassati, amigo de Agaciel, do primeiro-secretário, senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Maria Regine Scarassati, dona de 1% do capital da empresa e mãe de André, também trabalha no Senado.

. Apesar de não ter estrutura, empregando menos de 10 pessoas, a Construssati fez da Casa seu principal canteiro de obras, tendo obtido ali 70% de seus contratos nos primeiros cinco anos de atividade. O quadro só mudou quando Alcino foi contratado como assessor do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

. A Polícia Federal, porém, identificou na Operação João de Barro fraude no contrato da empresa com o governo de Tocantins, no valor de R$ 5,5 milhões, para construir casas populares em Palmas (TO), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

. Alcino foi exonerado do cargo. Pai e filho negam qualquer irregularidade nos contratos celebrados pela empresa.

. A iniciativa do procurador do TCU atende ao pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Logo que ficou constatado o envolvimento da Construssati em irregularidades, Garibaldi disse que, sem uma denúncia concreta, não poderia investigar a ligação da empresa com a Casa. Ele defendeu, na ocasião, que as mesmas autoridades que apuraram as fraudes no PAC estendessem o procedimento ao Senado.

. Com o pedido de Garibaldi, o procurador Marsico terá condições de checar por que a Construssati, desprovida de experiência e estrutura, foi escolhida para reformar os apartamentos dos senadores, entre outras obras. As informações de rotina dadas até agora ao TCU chamam a atenção pela existência de vários aditivos aos preços inicialmente acertados.