Câmara aprova PEC doTeto dos Gastos Públicos em primeiro turno

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O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo 308 votos. O governo já havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a PEC, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.


A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Análise, debate Melo x Marchezan - Das luvas de pelica para as luvas de boxe

Foi na segunda-feira, 14h30, direto do auditório do Sescon-RS.
No centro, o tarimbado árbitro Felipe Vieira.
No corner esquerdo, calção azul, pesando cerca de 80 quilos e espumando pelos poros, Nelson Marchezan Junior.
No canto oposto, de Goiás para o mundo, de calções avermelhados, Sebastião Melo. Mesmo peso, mais velho e tranquilo e com aqueles irritantes perdigotos prisioneiros nos cantos da boca.

Vai começar o show.

Primeiros movimentos mais prudentes de ambas as partes. Ambos dizem coisas com pouco sentido, preparando-se para a rinha que se aproximaria já no round seguinte, de perguntas diretas e respostas cada vez mais indiretas. Marchezan não esperava reações agressivas de Melo e as teve. Melo foi mais contundente nos golpes a Marchezan, que os acusou, sim senhor. Depois de golpes violentos, cruzados de esquerda (Melo não é bom de jabs de direita...), o pemedebista acerta uma frase que deixou Marchezan furioso.

- Não tenho raiva do Fortunati, mas estou ficando com um pouquinho de raiva de ti...

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Análise do debate Marchezan x Melo - Fernanda Barth - Foi um debate de ofensas gratuitas

Os debates da campanha para a prefeitura de Porto Alegre, neste segundo turno, tem sido pontuados mais por agressões e ataques do que por propostas claras e objetivas. O debate na Rádio Guaíba, nesta segunda de tarde, foi uma continuação do ringue que já tínhamos visto no debate da Band, na noite de sexta, entre o candidato da situação, o atual vice-prefeito Sebastião Melo e o candidato de oposição, Nelson Marchezan Junior.
O primeiro bloco começou bem, com os dois candidatos respondendo a pergunta feita pelo Sescon-RS, mas logo no segundo bloco a artilharia veio forte. Cada candidato tentando colar no outro rótulos negativos.

(...)

Este segundo turno é uma comparação de personalidades, projetos  e capacidades de executá-los. Mas também é de caracteres. Grande parte do eleitorado acaba escolhendo a pessoas com quem mais simpatiza e ataques constantes não constroem uma vitória. Os ataques pessoais, bastante adjetivados, são totalmente desnecessários e doem aos ouvidos do eleitor, que já desencantado com a política se esforça para conseguir acompanhar o debate e escolher em quem votar. Ninguém se constitui tentando desconstituir o outro. Ofensas gratuitas só tiram votos de quem as profere e as pesquisas estão aí para provar.

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Sabotagem levou a apagão na expedição de Carteiras do Trabalho

O colapso dos serviços de expedição de Carteiras do Trabalho foi resultado de sabotagem.

Ibope, 2o turno: Marchezan, 45%; Mello, 33%

Paraná Pesquisas, sexta-feira, apontou 53,6% para Marchezan e 26% para Melo. Os números do Ibope, caso as duas pesquisas estejam corretas, demonstram que Melo diminuiu brutalmente a diferença: 33% para ele e 45% para Marchezan. A diferença cairia de mais de 100% para 40% mais.

Foi divulgada nesta segunda-feira a noite feira a primeira pesquisa Ibope de intenção de voto para a Prefeitura de Porto Alegre no segundo turno.
O levantamento do instituto foi encomendado pelo Grupo RBS.O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
Votos totais:
- Nelson Marchezan Jr (PSDB): 45% (pela margem de erro, entre 49% e 41%)
- Sebastião Mello (PMDB): 33% (pela margem de erro, entre 37% e 29%)
- Branco/nulo/nenhum: 18%
- Não sabe/não respondeu: 4%
Votos válidos:
- Nelson Marchezan Júnior (PSDB): 58% (pela margem de erro, entre 62% e 54%)
- Sebastião Melo (PMDB): 42% (pela margem de erro, entre 46% e 38%)
Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.

Dólar cai 0,44% e fecha perto de R$ 3,20; Bovespa tem 4ª alta seguida

O dólar comercial fechou esta segunda-feira em queda de 0,44%, a R$ 3,2025 na venda. É a segunda baixa seguida e o menor valor de fechamento desde 22 de agosto, quando o dólar havia fechado a R$ 3,2015. 
Com isso, a moeda norte-americana acumula queda de 1,51% no mês e perdas de 18,88% no ano. Na semana passada, o dólar havia acumulado desvalorização de 1,08%.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, teve a quarta alta seguida e fechou com valorização de 0,92%, a 61.668,33 pontos. Com isso, a Bolsa se mantém no maior nível de fechamento desde 3 de setembro de 2014 (61.837,04 pontos).

A Bovespa acumula alta de 5,66% no mês e valorização de 42,26% no ano.

Expurgo de Amos Ganesh derruba cotação de ações da Vivo

A repentina saída de Amos Ganesh da posição de CEO da Vivo, derrubou as cotações das ações da tele na Bolsa.

Até as 16h30min, a queda tinha chegando a 7%.

Juros do cheque especial sobem para 13,72% em outubro

Os juros do cheque especial (o "limite" extra da conta corrente no banco) subiram de 13,56% ao mês em setembro para 13,72% em outubro, alta de 0,16 ponto percentual. Foi a nona alta seguida, segundo pesquisa da Fundação Procon-SP divulgada nesta segunda-feira.

No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados subiu de 6,8% para 7,05% ao mês.

Esses são números médios e podem variar para cada situação específica, porque os bancos oferecem taxas diferentes de acordo com o plano contratado pelo cliente e a relação entre eles (quem tem mais dinheiro no banco paga menos taxas).

Bibi investe em marca e inovação mundiais na área de calçados infantis

A gaúcha Bibi Calçados possui 1.500 empregados e com eles trabalha 165 projetos de endomarketing. Em 2016, a Calçados Bibi planeja produzir 2,6 milhões de pares de calçados e passar das atuais 80 para 100 lojas próprias espalhadas pelo País, de 260 para 300 varejos qualificados, além de ampliar as exportações para mais 10 países, já de olho no mercado asiático.

As estratégias que levaram a Bibi a conquistar importante fatia do mercado brasileiro e mundial de calçados infantis foram apresentadas pelo presidente da companhia, Marlin Kohlrausch, na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), nesta segunda-feira. Nos últimos 20 anos, a Calçados Bibi, empresa com sede em Parobé, no Rio Grande do Sul, pioneira na fabricação de calçados infantis no Brasil, investiu na construção de uma marca global de desejo, com foco nas classes A e B, e exportando para mais de 65 países nos cinco continentes.(10). 

“Estamos investindo para ser a marca mais inovadora do planeta”, afirmou o executivo que está há 25 anos na presidência da empresa fundada há 67 anos. 

De acordo com Kohlrausch, uma marca tem que ter uma proposta de valor baseada em pesquisas qualitativas e que seja aceita pela sociedade. “Marca é valor, valor é preço, preço é lucro, lucro é emprego e emprego é imposto”, comentou. Sapatos confortáveis, voltados à saúde e com design diferenciado são as três grandes propostas de valor da Bibi, segundo ele. Ele destacou ainda que é fundamental adotar estratégias em um mundo digital - que englobam lojas físicas (franquias e próprias), e-commerce, redes sociais, mobile e internet - para atender consumidores cada vez mais conectados. 

RS quer que Brasil defenda interesses nacionais na conferência mundial sobre controle do tabaco

Entidades e representantes interessadas nos resultados da 7ª Conferência das Partes (COP7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que acontece entre os dias 7 e 12 de novembro, na Índia, participaram do seminário aberto promovido pela Comissão para Implantação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). O evento faz parte da preparação do governo brasileiro para a COP7 e foi realizado na sede da Organização Panamericana da Saúde, em Brasília.

A Convenção-Quadro foi o primeiro tratado de saúde pública no mundo.

Alguns artigos versam especificamente sobre a produção e exportação do produto. Entre os artigos que preocupam o setor do tabaco está o 6.7, que está descrito na pauta como "Questões de comércio e de investimento, incluindo acordos, e desafios legais relacionados à implementação da CQCT da OMS".

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, questionou a intervenção da Organização Mundial da Saúde (OMS) em questões de natureza comercial. O tabaco, assim como outros produtos exportados pelo País, faz parte de acordos internacionais junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas a OMS quer retirar o tabaco desses acordos, o que poderá prejudicar em muito as exportações, especialmente o Brasil que é responsável por 30% dos embarques mundiais.

O RS é o maior produtor e exportador de tabaco no País. 

SAIBA MAIS - O Brasil é o 2º maior produtor e o 1º no ranking mundial de exportações de tabaco em folha há mais de 20 anos. O Sistema Integrado de Produção é responsável por esta liderança, pois prima pela qualidade e a integridade do produto, com assistência técnica e garantia de compra aos produtores. Esta liderança também está relacionada à produção sustentável no País, com ações relacionadas à saúde e segurança do produtor, preservação do meio ambiente e proteção da criança e do adolescente, área em que é considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) um exemplo. O setor do tabaco é pioneiro e tem servido de modelo para outras culturas do agronegócio.

OAB critica ataques ao sigilo profissional dos jornalistas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enviou ao editor a nota a seguir, que faz defesa forte do sigilo profissional dos jornalistas. Confira:

É inaceitável a violação do sigilo de um jornalista com a finalidade de descobrir quais são suas fontes. Isso representa um grave ataque à liberdade de imprensa e à Constituição, que é clara ao proteger o direito do jornalista de manter sigilo a respeito de suas fontes. Não se combate o crime cometendo outro crime.
Ao proteger o sigilo da fonte, a Constituição visa a assegurar a existência de uma imprensa livre para que a sociedade seja bem informada. Ou seja: violar a proteção constitucional dada ao trabalho da imprensa significa atacar o direito que a sociedade tem de ser bem informada.
O direito constitucional do sigilo da fonte está para o jornalista, como está o sigilo da comunicação entre o advogado e seu cliente.

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Varejo gaúcho quer vender R$ 260 milhões nas promoções do Dia das Crianças

A Associação Gaúcha do Varejo confirmou hoje que o comércio varejista gaúcho espera faturar R$ 260 milhões com a venda de presentes pelo Dia das Crianças.

O valor representa 4% mais do que o total negociado no ano passado.

Câmara abre sessão para discutir e votar PEC do teto em 1º turno

O plenário da Câmara dos Deputados começou às 14h desta segunda-feira a discutir em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos.

A oposição promete apresentar uma série de requerimentos de obstrução, como pedidos de adiamento da votação e de retirada da PEC da pauta. O objetivo dos opositores é tentar impedir a análise da proposta nesta segunda.

A votação em si da PEC só começará após os governistas rejeitarem todos os requerimentos de obstrução da oposição e depois de encerrada a fase discussão pelos deputados favoráveis e contrários à proposta.

Para aprovar a PEC, o governo precisará ter votos favoráveis de 308 deputados, o equivalente a 3/5 dos 513 integrantes da Câmara, tanto no primeiro quanto no segundo turno de votação.

A primeira votação só foi possível após o governo aprovar, por 255 votos a 9, requerimento de quebra de interstício para quebrar o prazo de duas sessões exigidos entre aprovação de uma PEC na comissão e no plenário.

Debate na Guaíba vai aceso. Ligue agora para ouvir.

Se você não ligou na Rádio Guaíba para ouvir o debate entre Marchezan Júnior e Sebastião Melo, ainda há tempo.

O embate é no tom Hillary x Trump, mas Trump apanhando e reclamando mais.

O segundo turno é outra eleição.

O mediador é o jornalista Felipe Vieira

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Preços começam a cair e a economia mostra sinais de vida

A primeira prévia do IGP-M, a ser divulgada amanhã, deve mostrar variação próxima à estabilidade, com queda dos preços agrícolas no atacado e alta mais moderada dos preços industriais. Somado a isso, teremos a divulgação de novos indicadores antecedentes da indústria de setembro, depois que a produção de veículos apontou crescimento no período, com destaque para o fluxo de veículos em estradas pedagiadas, ainda hoje. 

Em uma semana com divulgação de poucos indicadores econômicos no Brasil, o foco dos mercados deve concentrar-se nos indicadores que suportem as apostas em relação aos próximos passos do Copom, diante da surpresa baixista com a inflação no curto prazo e da frustração com o ritmo da retomada da atividade econômica. 

Do lado da agenda política, o destaque será a possibilidade de a Câmara dos Deputados votar em primeiro turno a proposta de emenda à constituição que limita o crescimento dos gastos, antes do feriado de quarta-feira. 

Investimentos cresceram 12% no governo Temer

O governo Michel Temer alavancou os pagamentos em investimentos, mesmo com a crise deixada por Dilma, a ex-presidente cassada.

Segundo o colunista Claudio Humberto, do total empenhado (R$ 21 bilhões) este ano, até agora, o governo pagou R$ 5,6 bilhões em setembro. Em relação a dados de setembro de 2015 (R$ 5 bi) pagamentos cresceram 12%.

Os dados estão disponibilizados no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

MPF denuncia Lula, Odebrecht e mais 9 pessoas

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 9 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

 Segundo a denúncia, Lula teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola. Em retribuição, a construtora Odebrecht teria repassado de forma dissimulada aos envolvidos no negócio cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados.

A denúncia separa a atuação do ex-presidente em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos.

Veja a lista dos denunciados:

Lula – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro
Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro

Ministro do STF rejeita pedido para suspender tramitação de PEC do teto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou nesta segunda-feira pedido feito por deputados da oposição para suspender a tramitação da PEC do Teto. Em sua decisão, o ministro alega que "salvo hipóteses extremas", o Poder Judiciário não deve coibir discussões de matérias de interesse nacional.

"O Congresso Nacional, funcionando como poder constituinte reformador, é a instância própria para os debates públicos acerca das escolhas políticas a serem feitas pelo Estado e pela sociedade brasileira, e que envolvam mudanças do texto constitucional. Salvo hipóteses extremas, não deve o Judiciário coibir a discussão de qualquer matéria de interesse nacional", sustenta o ministro em sua decisão.

Na última sexta-feira deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da PEC do Teto. Os parlamentares alegam que a proposição viola a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais, ao fixar limite de aumento de gastos por 20 anos.

As indústrias brasileiras estão descobrindo que o Paraguai é a nova China.

Nosso vizinho está oferecendo tanta vantagem que sai mais barato fabricar lá do que importar da Ásia. Ou até do que produzir no Brasil, o que acende um alerta para nossa economia. No RS, os calçadistas vinham denunciando isto há muito tempo. O Uruguai é outro vizinho que vai pelo mesmo caminho.

A reportagem é do jornal O Globo de hoje. Leia tudo:

O Brasil perde empresas e empregos. Esse programa do Paraguai já atraiu 116 empresas estrangeiras, 80% delas brasileiras, e especialistas dizem que isso é uma prova de que o Brasil precisa fazer as reformas tributária e trabalhista.

As empresas se beneficiam de um regime chamado Maquila, que foi regulamentado por uma lei em 2000 e prevê isenção de impostos de importação de máquinas e matéria prima para as empresas estrangeiras que decidirem fabricar no país.

Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), hoje, há 90 fábricas que atuam no país vizinho sob esse regime.

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As 14h30m, Melo e Marchezan, frente a frente na Rádio Guaíba

A partir das 14h30min a Rádio Guaíba transmitirá novo debate entre Sebastião Melo, PMDB, e Marchezan Júnior, PSDB.

Ambos passaram o domingo preparando-se para o confronto.
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