De que ou de quem ri o governador ?
Orçamento do governo do Estado para investimentos no
setor caiu 80% desde 2011
Responsável por atender as pessoas em situação de
vulnerabilidade, a área da assistência social está em estado tão crítico quanto
a daqueles que ela cuida. No Rio Grande do Sul, os investimentos do governo
estadual no setor caíram 80% desde 2011. Em relação ao ano passado, o orçamento
do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), que reúne os valores
transferidos pelo Estado às prefeituras, tiveram queda de 69%. Em 2011, o
orçamento era de R$ 12,5 milhões, mas para o ano que vem serão apenas R$ 2,5
milhões.
. A revelação dos valores revoltou os integrantes do Colegiado dos Gestores
Municiapis de Assistência Social (Coegemas). Conforme a presidente do órgão e
secretária da pasta de Balneário Pinhal, Jacqueline Torres, as cifras são
ínfimas. “Ficamos perplexas. Vamos verificar junto ao governo o porquê desse
valor, pois não acreditamos que ele possa ser tão baixo”, lamentou a gestora. O assunto foi tema de reunião nesta quinta-feira,
na CIB, ocorrida na Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Na ocasião, a assessora técnica da Área de Assistência Social da Famurs,
Elisete Ribeiro, cobrou explicações do órgão gestor estadual, que é responsável
pela política do setor. Para ela, o Rio Grande do Sul não está dando o devido
valor às políticas socio-assistenciais. “Qual é a prioridade da assistência
social para o Rio Grande do Sul?”, indagou a assessora.
Orçamento não está sendo pago
Conforme levantamento da Famurs, além da redução dos
valores do Feas, o orçamento do governo estadual não vem sendo liquidado. Dos
R$ 9,4 milhões prometidos pelo Estado para 2012, apenas R$ 7,7 milhões foram
realmente transferidos às prefeituras. Ou seja, quase um quinto dos recursos
não chegou. Em 2013, a situação foi ainda pior. Dos R$ 8,8 milhões orçados,
somente R$ 6 milhões foram destinados aos municípios: um terço dos valores não
foi pago. Os percentuais de 2014 ainda não foram contabilizados.
ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RS
Gestão 2015
Orçado por Tarso: R$ 2.492.500,00
Governo Tarso Genro, em milhões de R$
2014 - Orçamento: R$ 7, 9
2013 - Orçamento: R$ 8,8/
Pago: R$ 6,0
2012 - Orçamento: R$ 9,5 /
Pago: R$ 7, 7
2011 - Orçamento: R$ 12,5/
Pago: R$ 7,9
Governo Yeda Crusius
2010 - Orçamento: R$ 12,2 / Pago: R$ 11,0
2009 - Orçamento: R$ 9,3/
Pago: 8,5