Congresso dá outro passo pela moralização: PEC do Voto Secreto é aprovada por 542 x O na Câmara.

- A PEC segue-se à aprovação do orçamento impositivo para emendas parlamentares, que estavam sujeitas ao arbítrio da presidente Dilma, tirou das mãos do governo um instrumento vergonhoso de barganha e submissão do Congresso ao Executivo. 

Por unanimidade e em votação aberta, os deputados federais aprovaram na noite desta terça-feira (3), por 452 votos a favor, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 349/01, que acaba com o voto secreto em todas as situações no Congresso Nacional. A proposta segue agora para o Senado. A nota é desta noite do site www.uol.com.br Leia tudo:

. Os deputados começaram a votar por volta das 19h30 durante sessão deliberativa extraordinária no plenário da Casa. Para ser aprovada, a PEC precisava receber 308 votos favoráveis –de um total de 513 parlamentares.

. "Em 42 anos, vi esta Casa se levantar, se agachar, se respeitar e não se respeitar, mas posso afirmar, sem sombra de dúvida, que não vi um dano maior à sua história do que o ocorrido na noite fatídica de quarta passada", afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara.

Emenda de Goergen passa na Comissão Especial. Cartolagem no esporte está com os dias contados.

A comissão especial da Medida Provisória 620/2013 aprovou nesta terça-feira (3), emenda de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que altera a Lei Pelé. Construída em parceria com a ONG Atletas Pelo Brasil, a proposta impõe aos clubes de futebol, federações e confederações esportivas do país uma série de regras para aprimorar a gestão e garantir a transparência. Em troca, essas entidades estariam aptas a receber recursos públicos e isenções tributárias.

. A emenda também prevê a limitação do mandato de presidente e dos dirigentes esportivos em quatro anos, permitida apenas uma única recondução, além de estabelecer a remuneração dos seus dirigentes

. A observância plena de todos os itens presentes na proposta isentaria clubes e entidades esportivas do recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) e da Contribuição sobre a Receita (COFINS).

. Para o autor da emenda, o texto aprovado representa uma das maiores conquistas do esporte brasileiro fora das quadras. J

. Inicialmente prevista para integrar o relatório da MP 615, a emenda sofreu forte resistência por parte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A pressão de lobistas da entidade levou à derrubada da proposta, resgatada agora na MP 620, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES). A proposta ainda precisa passar pelos plenários de Senado e Câmara antes de seguir à sanção presidencial, onde a pressão dos setores contrários à medida voltará com força.

Perdão de dívidas

Aprovada na MP 615, a proposta que prevê o perdão de dívidas dos clubes de futebol só terá efeito se seguidas as regras de gestão e transparência previstas na MP 620.

Dupla derrota para a cartolagem

Além da emenda da transparência aprovada na MP 620, o Senado aprovou outra proposta que altera a Lei Pelé e fixa regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades esportivas. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a proposta passou em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Se a proposta não receber nenhum recurso em Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara.

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Pelegos do Cpers cantam na Esquina Democrática: "PT/Você pagou com traição/a quem sempre te deu a mão"

O que você fez pro coitadinho do meu coração.



Neste momento, bem diferente de anos anteriores quando beijava a mão dos líderes do PT e da CUT, o Cpers reúne 62 manifestantes na Esquina Democrática, Porto Alegre, para protestar contra o governo Tarso Genro.

. O refrão da música entoada pelos carros de som do local é ao mesmo tempo confissão de culpa, mágoa, vingança e despeito - um poço de desilusão diante da traição anunciada.

PT

você pagou com traição

a quem sempre te dou a mão

. O Cpers, sindicato dos professores estaduais públicos do RS, está em greve.

. Os professores chapas brancas, pelegos, do Cpers, poderiam também cantar "Vergonha", de Lupi:

Ela  (ele, PT) deve estar bem consciente

Do que praticou,

Me fazer passar tanta vergonha

Com um companheiro

E a vergonha

É a herança maior que meu pai me deixou;

Mas, enquanto houver força em meu peito

Eu nao quero mais nada

Só vingança, vingança, vingan

CLIQUE AQUI para ouvir "Vergonha", com Lupi.

Justiça determina que Gol reintegre 850 trabalhadores demitidos da Webjet

A Justiça determinou, por unanimidade, que a Gol reintegre imediatamente os 850 empregados demitidos da Webjet Linhas Aéreas S.A. Em novembro, a empresa anunciou o encerramento das atividades da WebJet, comprada pela Gol em 2011, e a demissão de seus funcionários.

. A decisão foi da 8ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 1ª Região (RJ).

Dilma impede Molina de ir ao Congresso e ameaça extraditá-lo caso não fique quietinho no seu canto

Molina vai ficar de castigo, sem poder falar nem no Congresso, um dos três Poderes da República, teoricamente autônomos e interdependentes.

O jornalista Fernando Rodrigues, Folha, escreveu há pouco no site www.uol.com.br que estava tudo marcado para que o senador boliviano Roger Pinto Molina visitasse hoje (3.set.2003) o Congresso, às 16h30, mas ele não apareceu porque recebeu um recado do governo brasileiro: essa sua movimentação poderia acelerar o processo de eventual extradição. Leia tudo:

. O convite foi feito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que hoje soube que o Palácio do Planalto, por meio do Ministério da Justiça, fez chegar a Roger Pinto Molina a informação de que não seria apreciada a visita do boliviano ao Congresso.

. Em resumo, o governo brasileiro está ameaçando extraditar o senador da Bolívia se o caso começar a ser politizado de forma que desagrade à presidente Dilma Rousseff.

Começa a tramitar projeto do tucano Pozzobom que proíbe médicos cubanos de trabalharem no RS

Jorge Pozzobom, deputado estadual, PSDB do RS

Em que pé anda seu projeto que proíbe exercício da medicina para quem não revalida seu diploma no Brasil?

Foi distribuído para relatoria na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira . A matéria será relatada pelo deputado Dr Diógenes Basegio (PDT).

Há chance de aprovação?

Por que não. Uma pesquisa do Instituto Methodus, da semana passada,  afirma que o projeto atende aos interesse dos gaúchos. No estudo, 58,3% dos entrevistados afirmaram que se sentiriam inseguros caso fossem atendidos por profissionais graduados no exterior que não estivessem com os diplomas revalidados no Brasil.

Por que a exigência do Revalida?

Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, somente dois conseguiram autorização para clinicar.

De onde são esses médicos?
A maioria dos candidatos se formou em faculdades bolivianas, do interior da Argentina e, principalmente, cubanas, e as entidades médicas brasileiras advertem que essas instituições têm currículos ultrapassados, estão tecnologicamente defasadas e não contam com professores qualificados”, afirmou o proponente.

E os médicos brasileiros formados em Cuba?

Entre 2005 e 2009, de 298 graduados, apenas 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional.

Por que ocorre isso?

Não há um processo seletivo em Cuba. Não há vestibular. O que vemos são indicações via movimentos sociais, organizações não governamentais e partidos políticos. Por exemplo: dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). 

Ex-donos do Banco Nacional, inclusive Magalhães Pinto, foram presos hoje pela Polícia Federal

A Justiça decretou, nesta terça-feira, a prisão de três ex-integrantes da cúpula do Banco Nacional – todos condenados por gestão fraudulenta. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente do banco Marcos Magalhães Pinto, o executivo Arnoldo Oliveira e o ex-contador Clarimundo Santana foram presos pela Polícia Federal.

. A assessoria da PF confirmou que os três foram levados para o presidio Ary Franco, na Zona Norte do Rio. O pedido de prisão foi feito pelo juiz depois que os recursos da defesa foram recusados pelo Tribunal Regional Federal do Rio, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. O Banco Nacional sofreu intervenção do Banco Central nos anos 1990.

Daqui a pouco a Câmara acaba com o voto secreto em todas as votações no Congresso

Há pouco, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu desculpas à população, referindo-se à votação que manteve o mandato do deputado-prisioneiro Natan Donadon.

As lideranças das bancadas partidárias da Câmara decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (3), colocar em votação, na sessão extraordinária convocada para as 19h, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 349/01, que acaba com o voto secreto em todas as situações no Congresso Nacional.

Vamos comemorar o 7 de Setembro com os bandidos mensaleiros do PT na cadeia ?

A quadrilha petralha a um passo da cadeia. No 7 de Setembro, só o chefão, Lula, o último à direita, ainda circulará leve, livre e solto - mas sob vigilância. 

A jornalista Laryssa Borges, repórter da sucursal de Veja em Brasília, disse esta tarde que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira que pretende concluir o julgamento do escândalo do mensalão ainda nesta semana. O novo prazo foi dado pelo magistrado em conversa telefônica com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Leia o texto completo:

. O plenário do STF ainda tem de analisar embargos de declaração apresentados por seis réus condenados na ação penal, entre eles o petista João Paulo Cunha (PT-SP), que comandava a Câmara na época do esquema de compra de apoio político no Congresso.

. A possibilidade de conclusão do julgamento nesta semana leva em conta a expectativa de Barbosa de que os embargos infringentes não sejam acolhidos pelo plenário. A pauta preliminar da Corte, que ainda pode ser alterada, prevê que as discussões dos infringentes ocorram a partir das 14h desta quinta-feira para definir se os réus condenados pelo placar de 5 votos a 4 têm direito a pedir uma nova apreciação das condenações. Dos 25 penalizados por participar do maior esquema de corrupção da história, onze poderiam, em tese, se enquadrar nesse caso, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

. Existe uma controvérsia jurídica em relação ao cabimento ou não desse tipo de recurso porque a Lei 8.038, de 1990, que determina procedimentos nos tribunais superiores, não cita a possibilidade de infringentes nessas cortes. Isso significaria que a autorização para uso deles se limita a tribunais de segunda instância. Em maio, o próprio presidente do STF utilizou essa interpretação para rejeitar um pedido feito por Delúbio Soares.

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Dilma dá ultimato a Obama: "Explique-se, e por escrito, em uma semana, ou não haverá visita à Casa Branca"

A foto ao lado é do presidente dos EUA, Barak Obama. O flagrante não tem nada a ver com o ultimato de Dilma, mas apenas registra um momento de bom humor do líder democrata.

A presidente examina a possibilidade de adiar ou cancelar a visita como chefe de Estado aos Estados Unidos, em 23 de outubro. Esta seria a primeira visita com honras de chefe de Estado ao país, mas ela já esteve antes com Obama. 

. Dilma Rousseff deu ultimato para que Obama se explique no prazo de uma semana. 

. Oficialmente, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, evitou comentar o tema na coletiva que concedeu hoje. Dilma irá aos EUA antes em 24 de setembro para abertura da Assembleia Geral da ONU, quando deverá fazer discurso contundente contra a espionagem patrocinada pelo governo de Barack Obama. A Rede Globo de TV continuou replicando reportagem exibida no Fantástico, domingo, denunciando Obama por grampos nos telefones e e-mails da própria Dilma e dos seus assessores. Os americanos, segundo a Globo, sabem tudo que faz, fala e pensa a presidente - todos os dias. 

Análise, Reinaldo Gonçalves - Governo Dilma - Apoteose e mediocridade: cinco fatos e uma pergunta

A ilustração é do blog Goiás24h

Neste estudo publicado no dia 30 de agosto, o professor da Ufrj, Reinaldo Gonçalves, autor do livro "Desenvolvimento às Avessas", informa que a divulgação da taxa de crescimento do PIB real no segundo trimestre do ano implica em cinco fatos diferentes e conexos:

1) Convergência e segurança cada vez maiores nas previsões a respeito de taxas anuais de crescimento da economia brasileira de 2,1%-2,2% em 2013-14.  

2) Durante o governo Dilma (2011-14) o crescimento médio anual do PIB brasileiro deve ser aproximadamente 2,0%.

3) A taxa média de 2,0% de crescimento do PIB brasileiro é medíocre pelos padrões internacionais atuais.

4) A taxa média de 2,0% de crescimento do PIB no governo Dilma também é medíocre pelos padrões históricos brasileiros.

5)  Durante o governo Dilma o desempenho da economia brasileira pode ser visto como a apoteose da mediocridade pelos padrões históricos brasileiros.

. Leia o estudo completo no link a seguir.

       

. Aliás, neste momento, eis  previsões de taxa de crescimento do PIB no Brasil para este ano e 2014, segundo as mais respeitadas instituições do mercado:

2013 e 2014 (%).

Banco ABC: 2,3% – 2,0%

 Itaú: 2,1% – 1,7%  

Mizuho: 2,0% – 1,8%

Gradual: 2,1% – 3,1%

MÉDIA: 2,1% – 2,2%

CLIQUE AQUI para ler o estudo completo do professor Reinaldo Gonçalves.

Má gestão pública impede obras nas BR-116 e 392, RS. Licitações foram assinadas em 2010.

A greve do Dnit, que já dura um mês e meio, nem é o maior problema das empreiteiras que tentam tocar as obras na BR-116 e BR-392 (contorno de Pelotas), porque nem mesmo as jazidas para material de aterro são liberadas pelo Ibama.

. A coisa é tão amarrada que sequer as autorizações para a implantação dos canteiros de obras saem do papel.

. A BR-116 e a BR-392 foram licitadas em 2010 e só em agosto de 2012, dois anos de atraso, os contratos foram assinados. Na época, o governo exigiu “Presteza e agilidade, a fim de cumprir os prazos contratuais”, conforme escreveu no boletim do Sicepot o presidente Nelson Sperb Neto.

. A situação atual é descrita como caótica pelas empreiteiras.

. Em função da má gestão do governo federal, as empresas envolvidas em obras em todo o País acumulam novas e graves perdas porque não conseguem tocar obras contratadas, tudo em função da má gestão pública ou até por ação de sucessivos embargos feitos pelo TCU.

. As empreiteiras brasileiras acham que seus níveis de rentabilidade cairão de 8% para 3% no ano passado (os números ainda não foram fechados), devendo fechar 2013 com números ainda piores e até negativos. 

Dilma diz para ministros que americanos espionam porque querem o petróleo do pré-sal do Brasil

Dilma dirá para Obama: "O petróleo é nosso". Ela repetirá o mesmo mantra da mocinha da foto, que em 1954 dizia a mesma coisa nas ruas. 

Da coluna Painel, Folha de hoje:

O petróleo é nosso 

Durante reunião com ministros para discutir a informação de que foi espionada pela agência NSA, Dilma Rousseff apontou o pré-sal como principal alvo de interesse dos EUA. Ela descartou razões políticas para a ação. Integrantes do governo lembram que todas as empresas petrolíferas norte-americanas já sinalizaram a autoridades brasileiras que participarão do leilão de Libra, avaliado em US$ 15 bilhões e previsto para a mesma semana em que a presidente deve ir a Washington.

A partir de agora, manifestante mascarado vai parar na cadeia

As fotos ao lado são do Bloco dos Pelados que invadiram e ocuparam a Câmara de Porto Alegre. À esquerda, o mascarado parece vender nhoque para o almoço dos manifetantes. Ele está totalmente vestido. À esquerda, a moçada tirou toda a roupa do corpo e vestiu a cabeça para se mascarar.

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, a partir desta terça-feira (3), a identificação criminal de pessoas que estejam usando máscaras durante manifestações públicas no Rio de Janeiro. Com isso, se necessário, o indivíduo será obrigado a acompanhar a autoridade policial à delegacia. A nota é do site www.uol.com.br Leia tudo:

. O mascarado for abordado pela Polícia Militar terá que apresentar documento com foto, assim como já ocorre nas manifestações, antes de uma eventual identificação criminal. Uma vez conduzido ao distrito policial, ele será fotografado e terá que fornecer digitais. A medida foi aprovada pela Justiça a partir de uma solicitação da Ceiv (Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas), criada pelo governador Sérgio Cabral no fim de julho. O requerimento do Ceiv foi deferido pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio) na segunda-feira (2).

. "Autorizo a identificação criminal de integrantes dos chamados grupos Black Bloc; Black Bloc Brasil, Black Bloc RJ, Anonymous e Anonymous Brasil e, ainda, de todos aqueles que estiverem usando máscaras, capuzes ou lenços em seus rostos, que se deslocarem, sob qualquer pretexto em manifestações populares, em qualquer número de participante", escreveu o magistrado que deferiu o pedido, cujo nome não foi divulgado porque o processo corre sob sigilo.

CLIQUE AQUI para entender melhor. 

Líder do PMDB de Porto Alegre critica gastos milionários da prefeitura com compra de livro "Os Zumbis de Pedra"

Compra da sub-literatura "Os Zumbis de Pedra" - R$ 1 milhão

Despesas da Smic com imunização de todo o rebanho de Porto Alegre - R$ 750 mil

O secretário da Saúde, que comprou o livro, terá que depor na Câmara de Vereadores sobre o caso. Ele foi convocado esta tarde em votação unânime da Comissão de Economia. Aliás, o secretário está assumindo como vereador na vaga de Cássio Trogildo, PTB, cassado pela Justiça Eleitoral. Se ficar no cargo, não terá que falar na Comissão de Economia como secretário. 

O vereador Valter Nagelstein, presidente do PMDB de Porto Alegre, reclamou nesta terça-feira contra a decisão da  prefeitura de adquirir 50 mil exemplares do livro "Os Zumbis da Pedra" (veja capa ao lado), dinheiro do SUS usado com uma editora chamada Estação Cultura, pagando a bagatela de R$ 1 milhão de reais. Um dos autores é o repórter da RBS TV, Manoel Soares. O livro, produto da sub-literatura, levou junto a grife da CUFA (Central Única das Favelas).

. Segundo Valter Nagelstein, a prefeitura gastou mais com os livros do que com a imunização de todo o rebanho de Porto Alegre, segundo dados da época em que foi secretário da Smic. 

. A com pra foi decidida depois que a Procuradoria Geral do Município deu parecer contrário.

. Nesta quinta-feira, o secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, irá até a Câmara para prestar esclarecimentos sobre questões ligadas a sua pasta, mas ele terá que responder também sobre a compras. 

Brasil: Produção de petróleo cai 4,6% em julho

A Petrobras informou hoje que a produção de petróleo (óleo, mais líquido de gás natural - LGN) de todos os campos da Petrobras no Brasil em julho foi de 1,888 milhão de barris por dia (bpd), volume 4,6% abaixo do produzido no mês anterior (1,979 milhão de barris). Incluída a parcela operada pela empresa para seus parceiros, a produção exclusiva de petróleo no Brasil chegou a 1,946 milhão de bpd, indicando uma redução de 4,7% em relação a junho.

. A produção total (petróleo e gás natural) da Petrobras no Brasil, em julho, atingiu a média de 2,282 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), volume 4,9% abaixo do produzido em junho.

. Incluída a parcela operada pela Petrobras para empresas parceiras, o volume total produzido em julho foi de 2,386 milhões de boe/d, 4,1% menor do que no mês anterior. Somado à produção da empresa no exterior, o volume total de petróleo mais gás natural atingiu, em julho, a média de 2,490 milhões de boe/d, 4,9% abaixo da produção total de junho.

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RS vai receber seis dos 400 médicos cubanos

As regiões Norte e Nordeste vão receber 364 dos 400 médicos cubanos que vieram para o Brasil na primeira etapa do acordo do governo brasileiro com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para trazer profissionais de Cuba para atuar em regiões carentes do país. Os números foram divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde.

. A região Sudeste vai receber 30 médicos e a região Sul vai ficar com seis, que ficarão no Rio Grande do Sul, nas cidades de Araricá, Caraá, Charqueadas, Estância Velha, Sapucaia do Sul e Terra de Areia.

. Do total de 400 médicos cubanos, 133 vão trabalhar em municípios com “baixo” Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 51 em cidades com “médio” IDH, 13 com índice “muito baixo” e 9 em cidades com IDH “alto”.

Refis da Crise poderá ser reaberto ainda hoje no Congresso

A Medida Provisória 615, enviada ao Congresso pela presidente Dilma Roussef, será votada ainda hoje na Comissão Especial que a examina. Como a MP é uma verdadeira colcha de retalhos, já que trata de assuntos fiscais de variadas naturezas, alguns deputados e senadores apresentaram emendas que na prática reabrem o Refis da Crise, permitindo refinanciamentos de dívidas tributárias e previdenciárias existentes até 2008. Neste caso, os parcelamentos poderão ser de até 180 meses. 

Gorgen enfrenta Bancada da Bola e quer acabar com mandarinato nos Clubes, Federações e CBF

O deputado Jerônimo Gorgen esteve há pouco no ministério da Fazenda, tentando convencer o governo a orientar o senador Gim Argello, PTB do Distrito Federal, a incluir na MP 615 a emenda que prevê "transparência e gestão" em entidades esportivas, como condição para a obtenção de isenções fiscais e financiamentos em bancos públicos.

. "Transparência e gestão, por exemplo, é limitar os mandatos de presidentes de entidades como CBF, Federações Estaduais e clubes de futebol", disse ao editor o deputado do RS.

. A chamada Bancada da Bola não quer saber nada disto e até emplacou emenda propiciando às entidades esportivas amplo acesso a um novo Refis. A área do mandarinato esportivo envolve bilhões de reais e também possui forte influência política. O presidente da CBF Nordeste, por exemplo, é um dos filhos do senador Sarney. 

. A MP 615 não trata apenas do assunto, mas é uma verdadeira colcha de retalhos e por isto contempla assuntos variadíssimos, quase todos na área fiscal.

. Ela irá a votação ainda hoje na Comissão Especial que reúne deputados e senadores. Só depois disto é que irá para os plenários do Senado e da Câmara.

- Por decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros, MPs terão sempre o exame de uma Comissão Especial, visando submetê-las a exame num prazo de 30 dias.

Marina aproxima-se do número de diretórios estaduais exigidos pelo TSE

Nesta segunda-feira, os tribunais de Santa Catarina, do Tocantins e do Piauí aprovaram a criação dos diretórios estaduais da sigla de Marina Silva. Já havia decisão favorável no Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Acre e em Mato Grosso do Sul. Ministra Laurita Vaz cobra o registro em mais dois Estados. 

. A maior dificuldade enfrentada, porém, é a certificação de 492 mil assinaturas de apoio nos cartórios eleitorais - apenas 330 mil foram validadas até o momento.