Artigo, Fernando Schuller, Estadão - Pode investigar. É seu direito. Está na Constituição

Fernando Schüler é cientista político, doutor em Filosofia (UFRGS) e professor do Insper.

 Surgiu no transe brasileiro dos últimos anos a ideia de que as regras do direito podiam ser ajustadas seletivamente em nome da própria democracia

 "O sigilo de fonte é uma garantia constitucional consagrada", diz o ministro. De fato, é o que está lá, na Constituição. O problema é que o ministro põe uma vírgula e continua: mas não pode ser usado como "escudo" para o cometimento de crimes. Vai aqui um bom resumo sobre a lógica de poder que pautou o país nos últimos anos. A lógica do "escudo".

Foi assim com a imunidade parlamentar. O deputado Marcel Van Hattem foi à tribuna da Câmara e fez uma denúncia sobre abuso de poder. Foi indiciado. Vale também para a liberdade de expressão. Já na censura da revista Crusoé, em 2019, estava lá a teoria do "escudo".

CLIQUE AQUI para ler mais.


2 comentários:

Anônimo disse...

Segundo a atual composição do STF investigar seus membros é crime. É o que parece.

Anônimo disse...

O que esperar deste Dino gordola e seu amigo de lençol o careca desgraçado, covarde e vagabundo Xandão. Querem a ditadura para se manter no poder e calar a boca das pessoas. Salvar democracia uma ova, querem salvar seus podres cu cheios de merda.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/