Artigo, Ricardo Breier, X - A realidade decepcionante do STF

Ricardo Breier é advogado, RS.

A realidade decepcionante: o STF trata questões de ética e imparcialidade de seus membros como assuntos internos, resolvidos por consenso corporativo, sem mecanismos externos de controle efetivo. 

A nota de defesa a Toffoli não fortalece a credibilidade do tribunal — ao contrário, reforça a percepção de que a Corte opera como um corpo fechado, incapaz de submeter seus próprios membros ao mesmo rigor que impõe aos demais poderes e aos cidadãos comuns. 

A verdadeira defesa da democracia e do Estado de Direito passaria por transparência, não por blindagem.

Master

O STF não pode funcionar apenas sob a lógica da legalidade estrita. Precisa operar também sob a lógica da confiança pública. Se não há ilícito, que isso seja demonstrado com máxima publicidade e rigor. Porque a dúvida prolongada desgasta mais do que a investigação transparente.

No caso Banco Master a pergunta não é apenas “há crime?”. A pergunta mais profunda é “há distância suficiente entre o poder econômico e o poder de julgar?”. Essa distância é o que sustenta a credibilidade da Corte