Opinião do editor - Saiba por que regular as redes sociais é desprezar a abundante legislação já existente

O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, o "Bessias" de Dilma Roussef,  defendeu no sábado a regulamentação das redes sociais depois do empresário Elon Musk fazer um desafio público a determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Acontece que o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de amplo arsenal legal disponível e novas leis restritivas visam apenas estabelecer censura estatal autoritária e de caráter ditatorial. 

As redes sociais não funcionam longe do império das leis. Até pelo contrário. Estão em vigência: Constituição Federal, Marco Civil da Internet, Lei de Proteção de Dados, Códigos Civil e Penal, Códigos de Processo Civil e Penal, sem contar a ampla jurisprudência já existente.

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10 comentários:

Anônimo disse...

Michael Schellenberger

Anônimo disse...

Podem ler esse outro artigo também se ainda têem dúvida de quem realmente está por trás da censura. Não é antissemitismo, é o direito à legitima defesa. Eles que atacam as pessoas implacavelmente, cerceiam a liberdade das pessoas e vem com papo de antissemitismo. Eles também doutrinam a população coagindo-as com a repetição de palavras e rótulos. Já denunciamos há muito tempo isso, só não sabíamos que eram eles na época e agora de tem certeza. E são eles também por trás dos Sleeping Giants.


https://www.unz.com/aanglin/jewish-censorship-is-the-leading-cause-of-anti-semitism/

Anônimo disse...

Aqui um bedel vira ministro, sendo apenas um ADVOGADO da ADVOCACIA DA UNIÃO. E daí, nesta DITADURA, se arroga de
revogar a Constituição de 88, feita pelo PODER CONSTITUINTE. Aqui ainda não será Venezuela.

Anônimo disse...

É por isso que enviaram um projeto de lei ao congresso que institui oficialmente a censura no país, inclusive com a criação de uma “agência reguladora” no estilo NKVD. Está parado lá no congresso, mas não foi arquivado nem rejeitado, está lá. Esperando o momento apropriado. Deus nos ajude.

Anônimo disse...



🌞 Quem não sai das redes sociais esquece de trabalhar !!

Anônimo disse...

Esse tal de Bessias, um estagiario de direito faz ele passar vergonha perante um JUIZ em qq tribunal.

Anônimo disse...

Ordens judiciais ilegais não devem ser obedecidas!
Lamentável aos cidadãos é assistir à polícia de todo tipo tipo obedecendo a ordens judiciais e administrativas ilegais

Anônimo disse...

O velhaco quer que a produção de fake news seja liberada sem controle. Velho vagabundo e escroto.

Anônimo disse...

Este Bessias é um lambaio.

Anônimo disse...

Um mortadela paga pela narcoditadura comparece com idiotice.

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