Opinião do editor - Saiba por que regular as redes sociais é desprezar a abundante legislação já existente

O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, o "Bessias" de Dilma Roussef,  defendeu no sábado a regulamentação das redes sociais depois do empresário Elon Musk fazer um desafio público a determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Acontece que o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de amplo arsenal legal disponível e novas leis restritivas visam apenas estabelecer censura estatal autoritária e de caráter ditatorial. 

As redes sociais não funcionam longe do império das leis. Até pelo contrário. Estão em vigência: Constituição Federal, Marco Civil da Internet, Lei de Proteção de Dados, Códigos Civil e Penal, Códigos de Processo Civil e Penal, sem contar a ampla jurisprudência já existente.

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10 comentários:

  1. Michael Schellenberger

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  2. Podem ler esse outro artigo também se ainda têem dúvida de quem realmente está por trás da censura. Não é antissemitismo, é o direito à legitima defesa. Eles que atacam as pessoas implacavelmente, cerceiam a liberdade das pessoas e vem com papo de antissemitismo. Eles também doutrinam a população coagindo-as com a repetição de palavras e rótulos. Já denunciamos há muito tempo isso, só não sabíamos que eram eles na época e agora de tem certeza. E são eles também por trás dos Sleeping Giants.


    https://www.unz.com/aanglin/jewish-censorship-is-the-leading-cause-of-anti-semitism/

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  3. Aqui um bedel vira ministro, sendo apenas um ADVOGADO da ADVOCACIA DA UNIÃO. E daí, nesta DITADURA, se arroga de
    revogar a Constituição de 88, feita pelo PODER CONSTITUINTE. Aqui ainda não será Venezuela.

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  4. É por isso que enviaram um projeto de lei ao congresso que institui oficialmente a censura no país, inclusive com a criação de uma “agência reguladora” no estilo NKVD. Está parado lá no congresso, mas não foi arquivado nem rejeitado, está lá. Esperando o momento apropriado. Deus nos ajude.

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  5. 🌞 Quem não sai das redes sociais esquece de trabalhar !!

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  6. Esse tal de Bessias, um estagiario de direito faz ele passar vergonha perante um JUIZ em qq tribunal.

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  7. Ordens judiciais ilegais não devem ser obedecidas!
    Lamentável aos cidadãos é assistir à polícia de todo tipo tipo obedecendo a ordens judiciais e administrativas ilegais

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  8. O velhaco quer que a produção de fake news seja liberada sem controle. Velho vagabundo e escroto.

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    1. Um mortadela paga pela narcoditadura comparece com idiotice.

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  9. Este Bessias é um lambaio.

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