Neste longo ensaio, o jurista Amauri Saad explica por que o 142 é aplicável e só cabe ao presidente aplicá-lo

Neste ensaio de mais de 50 laudas, o jurista Amauri Saad esmiuça todos os termos que se relacionam com a interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, inclusive a respeito da sua real aplicação.

É um material precioso.

Da mesma forma que já ensinou o advogado e jurista gaúcho Joel Cândido em reiteradas entrevistas ao editor, Saad também conclui que cabe ao presidente aplicar o artigo 142 para repor a legalidade constitucional violada - e só a ele. 

O 142 é autoaplicável.

No caso atual em discussão, resta saber se o presidente consegue ser obedecido pela força militar.

CLIQUE AQUI para examinar todo o conteúdo do ensaio e tire suas dúvidas.

18 comentários:

Anônimo disse...

diante do estado lastimavel das coisas, se nao aplicar, prevarica?

Anônimo disse...

Vou “desenhar”: Bolsonaro não pode usar o artigo. Lula pode.

Anônimo disse...

Se é autoaplicável o bolsonerus pode se golpear a si mesmo? Legal

Anônimo disse...

Seguinte meus caros! O Bolsonaro abandonou todos os seus simpatizantes e provavelmente o presidiário ladrão vai subir a rampa SIM! E o Bolsonaro família e filhos irão embora do Brasil para não serem presos.....É ISSO.

Anônimo disse...

50 laudas para limpar a bunda: a CF/88 n tem nenhum dispositivo que permita um orgao ou um Poder de Estado de destituir outros. fim.

Anônimo disse...

Considerando que as policias militares tem o status de forças auxiliares das FFAA, podem elas muito bem determinar que o comandante da PM do DF designe uma patrulha para prender os insetos maiores da Republica, tipo Rodrigo Pacheco, Xandoca, Barroso, Facchin, Levandovski e outros


Anônimo disse...

MAS SERÁ QUE AINDA NÃO ENTENDERAM QUE O ARTIGO 142 É UM "PEDIDO", EU REPITO, UM PEDIDO PARA OS MILITARES E NÃO UMA ORDEM QUE ELES DEVEM CUMPRIR SEM TITUBEAR ?

O CONSTITUINTE SABIAMENTE ESCULPIU ESSE ARTIGO NA CONSTITUIÇÃO PARA QUE FOSSE USADO NA REMOTÍSSIMA POSSIBILIDADE DE UM PODER TENTAR SUBJUGAR OS OUTROS DOIS.

PARA TER EM SUAS MÃO PODER ABSOLUTO, QUEBRANDO A HARMONIA E A DEMOCRACIA.

É CLARO QUE VOCÊS VÃO ME DIZER QUE É EXATAMENTE O CASO QUE OCORRE AGORA ...

MAS A VERDADE MAIS CLARA QUE A LUZ DO SOL É QUE OS MILITARES NÃO FARÃO NADA CASO ACIONADOS. SE TIVESSE UMA MÍNIMA POSSIBILIDADE, BOLSONARO TERIA ACIONADO.

O CLAMOR DO POVO DE BEM FOI JOGADO NA LATA DO LIXO. FORAM TRAÍDOS !

Anônimo disse...

O silêncio de Bolsonaro mostra que não existe receptividade alguma dos militares quanto ao artigo 142. Bolsonaro faz bem em não usar. Ele melhor do que nós sabe o que acontece nos bastidores. Sabe que foi traído e abandonado e que teria o pedido negado. Depois seria julgado e condenado por aqueles que tomaram o poder de forma fraudulenta. E tudo com a complacência das forças armadas. Não existem "anjos da guarda", e aprendemos isso da pior maneira possível. Boa sorte Presidente. Longa vida, e se cuide. Não deixe que os infames ponham as mãos no senhor.

Anônimo disse...

Para quem não sabe existiu uma séria rusga entre os "Olavistas" e a maioria dos militares dentro do governo Bolsonaro, marcadamente no primeiro ano, 2019.

EU DIGO QUE A MINHA FICHA CAIU, AGORA EU SEI QUAL FOI O MOTIVO !

E logo todos saberão o motivo e quem tinha razão. Se é que já não entenderam. ..

Aqui no blog muitos tem uma apurada compreensão da realidade

https://www.youtube.com/watch?v=c0OhfJuA-SM&t=372s

Anônimo disse...

Nunca ouvi falar desse "jurista".

Anônimo disse...

Jurista desconhecido?

Anônimo disse...

Como o bolsonarismo não acha nenhum Jurista de "renome", busca jurista de quinta categoria para confirmar suas teorias.

Anônimo disse...

Nem o velho e conhecido "tributarista" Ives Granda Martins, ou seja, que também não é Jurista não fala mais no art. 142.

Anônimo disse...

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PARA QUE SERVEM AS FFAA ?

SERÁ QUE SÓ SERVEM PARA DEIXAR/GERAR
APOSENTADORIAS E PENSÕES PARA OS
MILITARES E SEUS DEPENDENTES ?
DENTRO DE ALGUNS DIAS,
OS BRASILEIROS TERÃO A RESPOSTA !!!
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Anônimo disse...

Alguém tem alguma duvida se o presidente não terá suas ordens cumpridas pelos militares? principalmente depois do apoio da população???

Anônimo disse...

Cremos que as FA estão bem cientes da grave situação que passa o Brasil com o roubo descarado da eleição e provavelmente interferência externa na eleição e eles já declararam que apoiam o Presidente Bolsonaro.

aparecido disse...

Os militares foram enganados pelo TSE...doze anos depois fizeram a mesma ladainha que as urnas são inauditáveis.. coisa ja sabida ha treze anos atrás.. assinaram perante a nação o atestado de incompetencia...se ja sabiam disso como todo mundo ja sabia porque se prestaram a farsa novamente ??? isto é incompetencia... e agoar deixam a nação que trabalha na mão sem lideres e sem rumo...Deviam ter se retirado da cena e denunciado as urnas muitos meses antes da eleição.. Seria uma solução mais inteligente, mas inteligencia é coisa de parca distribuição pela natureza..... pouca gente tem... a idiotia é bem mais distribuida pela natureza..

aparecido disse...

.. Os militares foram enganados pelo TSE...doze anos depois fizeram a mesma ladainha de sempre que as urnas são inauditáveis.. coisa ja se sabia ha treze anos atrás.. assinaram perante a nação o atestado de incompetencia...se ja sabiam disso como todo mundo ja sabia porque se prestaram a farsa novamente ??? isto é incompetencia... e agoar deixam a nação que trabalha na mão sem lideres e sem rumo...Deviam ter se retirado da cena e denunciado as urnas muitos meses antes da eleição.. Seria uma solução e uma ação mais inteligente, mas inteligencia é coisa de parca distribuição pela natureza..... pouca gente tem... a idiotia é bem mais e melhor distribuida pela natureza.....

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