Finalmente um magistrado gaúcho resolveu enfrentar o autoritarismo e fulminou o decreto baixado pelo prefeito lulopetista de São Leopoldo, Grande Porto Alegre, mandando reabrir todos os supermercados e hipermercados do município, fechados por decisão da prefeitura, tudo no âmbito do chamado estado de bandeira preta. O prefeito Ary Vannazi disse que cumprirá a liminar, o que é acaciano, mas restringirá a circulação, o que é da sua obrigação legal.
A juíza Michele Scherer Becker não revogou todo o decreto, mas os artigos que impedem a abertura dos supermercados e hipermercados e que ferem princípios constitucionais sobre livre mercado.
O prefeito tinha mandado fechar tudo, alegando o "grande porte" dos empreendimentos, o que afronta o próprio decreto estadual sobre atividades essenciais ou não essenciais.
A ação foi movida pela Agas (Associação Gaúcha dos Supermercados). Na liminar, ensina a juiza:
- A Constituição garante a livre iniciativa, a livre concorrência e a igualdade.
9 comentários:
Quantos leopoldenses estão reavaliando o voto no Vanazzi? Certamente poucos.
POVO QUE AINDA VOTA EM PETISTA MERECE SER CONTROLADO POR UMA DITADURA DA EXTREMA ESQUERDA !
Pô que sacanage!! O PT quer matar o povo bolsonarista de fome e essa juíza intrometida não dexa?!
Fechou alegando “ o grande porte ” dos empreendimentos. Parabéns Sra. Juíza Michele Scherer Becker. Ficou provado que Ary Vannazi está impondo uma ditadura que vai contra os interesses do povo e da nossa Constituição Federal. IMPEACHMENT
O gado não vai morrer de fome,tem muito pasto por aí kkk
Pra ver como a justiça tem culpa em tudo que está acontecendo, somente um e os outros preguiçosos que não conhecem a constituição só pensam nós próprios umbigos.
reajam, reajam, reajam pelo amor de Deus!!!
vejam como as pessoas se acostumam com ideias malucas...
hoje ja vi gente agradecendo pelo comercio so ter fechado aos finais de semana...
ja nem falam mais das mascaras, ja consideram algo normal...
e assim vai indo, de limitações em limitações vao se ajoelhando, sempre achando que a nova maldade nao é tao mal assim...
Ainda hoje, com parecer favorável do MP o TJ derruba essa liminar.
Parabéns Dra, mas Constituição também tem o Art 5º e incisos que não estão sendo cumpridos e que esses decretos tanto estaduais como municipais contrariam. Mas já é uma luz no fim do túnel.
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